STJ - 0706228-44.2020.8.07.0012

08/05/2024 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2024 10:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 16:20

Não conhecido o recurso de LEILA LOURDES MANFRIN AGNES e ROBLEDO GREGORIO TRINDADE

16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2023 e término em 15/08/2023, para KENNEDY ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 655.

08/08/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/08/2023 12:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 758158/2023

08/08/2023 12:34

Protocolizada Petição 758158/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2023

07/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

15/06/2023 11:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

15/06/2023 10:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2309212)

14/06/2023 16:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 18:30

Conheço do agravo de LEILA LOURDES MANFRIN AGNES e ROBLEDO GREGORIO TRINDADE para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/04/2023 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/04/2023 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/03/2023 13:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 174338/2023

13/03/2023 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 07:31

Protocolizada Petição 174338/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/03/2023

01/03/2023 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS