08/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:29

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:43

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 15:38

Expedição de Alvará.
07/08/2025 15:38

Expedição de Alvará.
05/08/2025 17:46

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:45

Juntada de Certidão
31/07/2025 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 17:10

Juntada de comunicação
31/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:59

Juntada de comunicação
31/07/2025 16:43

Expedição de Carta.
31/07/2025 15:23

Expedição de Carta.
29/07/2025 22:35

Recebidos os autos
29/07/2025 22:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
29/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/07/2025 13:31

Transitado em Julgado em 22/05/2025
29/07/2025 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 10:40

Recebidos os autos
11/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/07/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
10/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 15:24

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
22/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 12:42

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 14:53

Expedição de Alvará.
20/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 14:00

Recebidos os autos
20/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:00

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
19/05/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
19/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
15/05/2025 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
02/05/2025 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:44

Juntada de Ofício
19/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:12

Recebidos os autos
18/03/2025 18:12

Indeferido o pedido de Sob sigilo
18/03/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
17/03/2025 18:44

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/03/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 16:20

Recebidos os autos
10/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
06/03/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:01

Juntada de Ofício
10/02/2025 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0712729-93.2024.8.07.0005 Número do processo: 0712729-93.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RIVALDO DA SILVA, MARCIO DIVINO FERREIRA DE SOUZA, MATHEUS RIBEIRO DA COSTA TAVARES CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19/05/2025 14:00, a ser realizada por videoconferência.

Intimem-se os acusados.

Intime-se a testemunha.

Requisitem-se os policiais.

Dê-se vista às partes.

Segue o link de acesso à sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L74ZoG ATENÇÃO: De ordem da MMa.

Juíza de Direito desta Vara, fica advertido que, nos termos do art. 402 do CPP e, com a finalidade de cumprir as metas estabelecidas por este Tribunal, referente redução do tempo médio de tramitação dos feitos (CorOrd 000047-65.2024.2.00.0807), somente poderão ser requeridas diligências após audiência caso a necessidade da prova se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.

Desse modo, compete às partes, providenciar a requisição de laudos ou outros documentos produzidos na fase inquisitorial, bem como acompanhar e tomar medidas necessárias para que sejam juntados antes do encerramento da instrução.

Planaltina/DF, 5 de fevereiro de 2025.

JASMINE LIRA ALHEIROS DIAS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
06/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 20:52

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
05/02/2025 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:50

Recebidos os autos
04/02/2025 18:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
04/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2025 17:27

Recebidos os autos
03/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
03/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 02:59

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2025 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 18:02

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
24/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
24/01/2025 06:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:05

Juntada de Alvará de soltura
22/01/2025 18:37

Recebidos os autos
22/01/2025 18:37

Revogada a Prisão
22/01/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
21/01/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
20/01/2025 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 14:29

Recebidos os autos
20/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
20/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:53

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:51

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
19/01/2025 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina
18/01/2025 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025 12:24

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/01/2025 11:54

Juntada de gravação de audiência
18/01/2025 07:41

Juntada de laudo
17/01/2025 22:40

Juntada de Certidão
17/01/2025 22:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/01/2025 17:50

Expedição de Notificação.
16/01/2025 17:50

Expedição de Notificação.
16/01/2025 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/01/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 17:53

Juntada de comunicação
14/01/2025 17:49

Expedição de Ofício.
14/01/2025 17:34

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 18:18

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
23/12/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 13:48

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 19:11

Juntada de mandado de prisão
16/12/2024 18:59

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/12/2024 18:57

Recebidos os autos
16/12/2024 18:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
16/12/2024 18:57

em cooperação judiciária
16/12/2024 18:57

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
16/12/2024 18:57

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
16/12/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
16/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:12

Juntada de Certidão
01/12/2024 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 10:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/11/2024 09:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/11/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 13:03

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:00

Juntada de comunicação
23/10/2024 12:57

Expedição de Ofício.
23/10/2024 11:29

Recebidos os autos
23/10/2024 11:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/10/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
22/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 12:02

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 12:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:01

Juntada de comunicação
16/10/2024 11:56

Expedição de Ofício.
15/10/2024 13:43

Recebidos os autos
15/10/2024 13:43

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/10/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
14/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 12:56

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:15

Recebidos os autos
17/09/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
15/09/2024 13:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/09/2024 13:26

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
15/09/2024 13:24

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
15/09/2024 13:22

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
14/09/2024 22:50

Juntada de Alvará de soltura
14/09/2024 22:49

Juntada de Alvará de soltura
14/09/2024 22:49

Juntada de Alvará de soltura
14/09/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 17:27

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/09/2024 17:24

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/09/2024 17:21

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 12:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/09/2024 12:38

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo.
14/09/2024 12:38

Homologada a Prisão em Flagrante
14/09/2024 12:14

Juntada de gravação de audiência
14/09/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 19:20

Juntada de auto de prisão em flagrante
13/09/2024 19:19

Juntada de auto de prisão em flagrante
13/09/2024 19:17

Juntada de auto de prisão em flagrante
13/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/09/2024 11:44

Juntada de laudo
13/09/2024 06:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/09/2024 04:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 04:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 04:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 04:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 04:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/09/2024 04:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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