15/09/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 03:54

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:11

Recebidos os autos
20/08/2025 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
18/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2025 15:01

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de JUVENICIO BENTO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
10/07/2025 16:25

Recebidos os autos
10/07/2025 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 02:50

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706414-40.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUVENICIO BENTO DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES DESPACHO O feito dispensa dilação probatória, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC.

Anote-se conclusão para sentença.

Int.

Paranoá/DF, 23 de junho de 2025 15:17:23.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
24/06/2025 06:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/06/2025 17:54

Recebidos os autos
23/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/06/2025 03:37

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 19:12

Juntada de Petição de réplica
26/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 15:29

Expedição de Mandado.
08/04/2025 17:20

Recebidos os autos
08/04/2025 17:19

Concedida a gratuidade da justiça a JUVENICIO BENTO DA SILVA - CPF: *95.***.*93-20 (AUTOR).
25/03/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/03/2025 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2025 06:47

Recebidos os autos
25/03/2025 06:47

Declarada incompetência
24/03/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/03/2025 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025 13:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/12/2024 12:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706414-40.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUVENICIO BENTO DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a suspensão do processo até o julgamento do Conflito de Competência.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
19/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:15

Recebidos os autos
18/12/2024 18:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/12/2024 13:59

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:38

Recebidos os autos
17/12/2024 17:38

Suscitado Conflito de Competência
13/12/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/12/2024 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/11/2024 02:35

Decorrido prazo de JUVENICIO BENTO DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706414-40.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUVENICIO BENTO DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES DECISÃO De acordo com a jurisprudência sedimentada desta egrégia Corte de Justiça, a incompetência relativa pode ser reconhecida de ofício quando houver a escolha aleatória do foro.

Na hipótese dos autos, a parte autora reside em Brasília/DF, o réu tem sede em São Paulo/SP, não há cláusula de eleição de foro e a obrigação não deve ser cumprida no Paranoá/DF.

Posto isso, declino da competência para processar e julgar a presente demanda e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis de Brasília/DF.

Intime-se.

Paranoá/DF, 23 de outubro de 2024 16:44:33.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
23/10/2024 16:48

Recebidos os autos
23/10/2024 16:47

Declarada incompetência
23/10/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/10/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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