21/05/2025 20:50

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 04:47

Processo Desarquivado
19/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 21:33

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 21:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 21:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 21:32

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 02:56

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 21:26

Recebidos os autos
28/03/2025 21:26

Extinto o processo por desistência
27/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 17:51

Recebidos os autos
11/03/2025 17:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
11/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/03/2025 20:05

Recebidos os autos
07/03/2025 20:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
25/02/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/02/2025 15:47

Recebidos os autos
19/12/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:32

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:54

Recebidos os autos
09/12/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/11/2024 08:53

Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706384-05.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DEMETRIUS BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO AGIBANK S.A, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Verificado erro no endereçamento da petição inicial, já que este não é o juízo da Vara Federal de Brasília.

Defiro a gratuidade de justiça ao requerente.

Cumpre destacar que o Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais n.º 2092190/SP, 2121593/SP e 2122017/SP de relatoria do Excelentíssimo Ministro João Otávio de Noronha, para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos Afetação Tema 1264/STJ, com a determinação da suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, conforme o art. 1.037, II, do CPC.

Considerando, ainda, que a causa de pedir encontra-se inserida em matéria ora afetada sob Tema 1264/ STJ, determino a suspensão da presente ação até que se ultime julgamento sobre a legitimidade ou não das cobranças realizadas em plataforma de negociação de débitos prescritos.

Int.

Paranoá/DF, 22 de outubro de 2024 15:25:34.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
23/10/2024 16:48

Recebidos os autos
23/10/2024 16:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
23/10/2024 16:48

Concedida a gratuidade da justiça a DEMETRIUS BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*89-53 (REQUERENTE).
22/10/2024 15:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/10/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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