STJ - 0704665-33.2020.8.07.0006

31/05/2024 17:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/05/2024 17:52

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 30393/2024 - EDcl no AgInt no

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0030393 - EDcl no AgInt no AREsp 2286050 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ODAIR JOSE DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00030393/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2286050/DF

18/04/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030393/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2286050/DF

29/01/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/01/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 42953/2024

29/01/2024 18:22

Protocolizada Petição 42953/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2024

24/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2024 Petição Nº 30393/2024 -

23/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 30393/2024. Publicação prevista para 24/01/2024)

23/01/2024 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 30393/2024

22/01/2024 23:38

Protocolizada Petição 30393/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2024

15/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 603178/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0603178 - AgInt no AREsp 2286050 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ODAIR JOSE DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00603178/2023 - AgInt no AREsp 2286050/DF

28/11/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603178/2023 - AgInt no AREsp 2286050/DF

10/07/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/07/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679647/2023

10/07/2023 16:00

Protocolizada Petição 679647/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

21/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 603178/2023 -

20/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 603178/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

20/06/2023 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 603178/2023

20/06/2023 17:00

Protocolizada Petição 603178/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023

01/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 17:50

Conhecido o recurso de ODAIR JOSE DA SILVA e não-provido

23/02/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/02/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/02/2023 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS