09/09/2025 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
02/09/2025 11:22

Juntada de Petição de réplica
07/08/2025 12:45

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de MOTZ TRANSPORTES LTDA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:16

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 10/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:44

Recebidos os autos
16/05/2025 14:44

Embargos de declaração não acolhidos
05/05/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/04/2025 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:18

Recebidos os autos
27/03/2025 16:18

Deferido o pedido de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ: 01.***.***/0074-98 (REU).
12/03/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:40

Recebidos os autos
12/03/2025 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:32

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/11/2024 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 16:33

Recebidos os autos
13/11/2024 16:33

Outras decisões
13/11/2024 16:33

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZETE GOMES DE SOUSA - CPF: *19.***.*60-59 (AUTOR), LAYANE MICHELLY GOMES RIBEIRO - CPF: *52.***.*92-30 (AUTOR), MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUSA LACERDA - CPF: *80.***.*73-02 (AUTOR).
07/11/2024 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713007-94.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZETE GOMES DE SOUSA, LAYANE MICHELLY GOMES RIBEIRO, MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUSA LACERDA REU: VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

DECISÃO A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Em relação à autora ELIZETE, ao analisar os extratos de ID n. 211698984 (pág. 19) e Portal de Transparência, verifiquei que é servidora da Secretaria de Saúde de Tocantins.

Assim, venham os últimos três contracheques para análise de sua condição financeira.

Em relação aos demais autores, verifico que possuem contas nas seguintes instituições financeiras, a saber: LAYANE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305 21104 NU PAGAMENTOS - IP 18.236.120 40923 PEFISA S.A. - C.F.I. 43.180.355 32353 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 90.400.888 MARCUS: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305 21104 PICPAY 22.896.431 43281 ITAÚ UNIBANCO S.A. 60.701.190 Assim, venha comprovação de que não detém condições financeiras suficientes para suportar os custos do processo, especialmente declaração de rendimentos prestada à Receita Federal e extratos bancários dos últimos três meses de todo os bancos listados acima, além de planilha demonstrativa dos gastos ordinários, acompanhada dos documentos correspondentes.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
02/10/2024 14:27

Recebidos os autos
02/10/2024 14:27

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/09/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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