11/09/2025 18:14

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de ARTUR RABELO RESENDE em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 18:45

Juntada de Petição de apelação
08/09/2025 16:44

Juntada de Petição de certidão
18/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:04

Recebidos os autos
14/08/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/05/2025 16:21

Recebidos os autos
07/05/2025 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/05/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:09

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 16:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
26/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Recebidos os autos
24/04/2025 07:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:38

Juntada de Petição de impugnação
18/02/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:26

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720306-77.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ARTUR RABELO RESENDE EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 62.956,67 (sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
19/12/2024 16:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 18:04

Recebidos os autos
17/12/2024 18:04

Deferido o pedido de ARTUR RABELO RESENDE - CPF: *12.***.*97-01 (EXEQUENTE).
17/12/2024 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/12/2024 18:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:22

Recebidos os autos
14/11/2024 16:22

Determinada a emenda à inicial
10/11/2024 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/11/2024 23:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Assim, intime-se a parte exequente para instruir o presente feito com as seguintes peças processuais: a) sentença; b) julgamento dos embargos, se houver; c) julgamento da apelação (relatório, voto e ementa); d) julgamento dos embargos em sede de apelação, se houver; e) petição completa referente à interposição do recurso especial; f) julgamento do recurso especial, se houver; g) andamento processual referente à tramitação do processo na segunda instância; h) indicar o nome do advogado dos réus para fins de cadastramento no sistema, bem como juntar ao feito todas as procurações e substabelecimentos anexos ao processo principal (processo nº 0715105-41.2023.8.07.0020).

Advirto a parte exequente que a emenda deverá ser apresentada mediante nova petição inicial, na íntegra e nova planilha de débitos, sem prejuízo dos demais documentos acima solicitados.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
14/10/2024 08:29

Recebidos os autos
14/10/2024 08:29

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/09/2024 16:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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