23/01/2025 16:00

Arquivado Provisoramente
18/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 19:10

Recebidos os autos
05/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 19:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/10/2024 16:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/09/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:26

Recebidos os autos
05/09/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/09/2024 10:26

Indeferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
22/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0710909-44.2021.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: FLORISTON SANTOS LOPES *90.***.*20-00 CERTIDÃO Junto ofício do Serasajud informando a inclusão do nome do(a)(s) devedor(a)(es) em cadastros de inadimplentes.

Fica a exequente intimada acerca de sua responsabilidade em comunicar a este Juízo qualquer forma de extinção do crédito, inclusive prescrição, para o imediato cancelamento da anotação, tal como preconiza o artigo 782, § 4º, CPC.

Remeto os autos conclusos em virtude do peticionamento de ID 206913354.

Planaltina-DF, 20 de agosto de 2024 12:55:26.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
20/08/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:58

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:08

Recebidos os autos
01/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/07/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:34

Recebidos os autos
10/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/07/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/07/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:03

Recebidos os autos
26/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/06/2024 17:03

Indeferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
13/06/2024 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/05/2024 04:43

Processo Desarquivado
22/05/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:32

Arquivado Provisoramente
04/03/2024 17:57

Processo Desarquivado
04/03/2024 16:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2024 14:46

Arquivado Provisoramente
22/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 11:07

Recebidos os autos
08/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/02/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/01/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:32

Juntada de Certidão
10/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:45

Expedição de Ofício.
20/12/2023 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível de Planaltina
20/12/2023 20:05

Recebidos os autos
20/12/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
20/12/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/12/2023 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
14/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:25

Arquivado Provisoramente
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de FLORISTON SANTOS LOPES *90.***.*20-00 em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 28/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710909-44.2021.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: FLORISTON SANTOS LOPES *90.***.*20-00 DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se informações acerca do julgamento do AGI.

Verifico que não houve pedido suspensivo (ID n. 169834832), desta forma, devem ser ultimadas as ordens precedentes.

No presente processo, intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Presumo que inexistam bens de propriedade do executado capazes de saldar a dívida.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor.

Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, o termo inicial da prescrição inicia-se com a presente decisão, eis que considero como sendo a inequívoca ciência do credor no curso do processo da ausência de bens do devedor passíveis de penhora.

Logo, após o período de suspensão da prescrição por um ano, inicia-se a contagem, que findará em 05/09/2027, eis que o(s) título(s) executivo(s) é(são) duplicata(s), cujo prazo prescricional é de 3 anos, nos termos do art. 18, inciso I, da Lei n º 5.474/68.

Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC.

Após, venham os autos conclusos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
05/09/2023 18:29

Recebidos os autos
05/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/08/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/08/2023 10:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

A parte autora pleiteia seja expedido ofício a SEFAZ/DF para localizar imóveis em nome do executado.Ante o exposto, INDEFIRO a diligência requerida.Indique a parte exequente bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.
02/08/2023 11:36

Recebidos os autos
02/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:36

Outras decisões
27/07/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/06/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 19:01

Juntada de Certidão
15/05/2023 13:45

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:21

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 14:06

Recebidos os autos
26/04/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:06

Outras decisões
03/04/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
07/03/2023 17:10

Recebidos os autos
07/03/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:10

Outras decisões
06/03/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/03/2023 14:16

Transitado em Julgado em 20/04/2022
10/02/2023 01:11

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 09/02/2023 23:59.
02/02/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:54

Juntada de Certidão
09/01/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 18:25

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:03

Recebidos os autos
14/11/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 10:03

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/10/2022 04:07

Processo Desarquivado
17/10/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 15:14

Arquivado Definitivamente
20/04/2022 04:08

Processo Desarquivado
20/04/2022 00:08

Publicado Sentença em 20/04/2022.
19/04/2022 08:53

Arquivado Definitivamente
19/04/2022 08:52

Expedição de Certidão.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 08:41

Expedição de Certidão.
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 12/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 17:42

Recebidos os autos
12/04/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 17:42

Homologada a Transação
31/03/2022 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
29/03/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
21/03/2022 17:27

Recebidos os autos
21/03/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:27

Decisão interlocutória - deferimento
18/03/2022 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/03/2022 19:22

Expedição de Certidão.
12/03/2022 00:12

Decorrido prazo de FLORISTON SANTOS LOPES *90.***.*20-00 em 11/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2022 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 00:26

Publicado Certidão em 24/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
19/01/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 18:32

Juntada de Certidão
15/01/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
14/01/2022 09:30

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/01/2022 16:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/12/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 19:14

Expedição de Certidão.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de FLORISTON SANTOS LOPES *90.***.*20-00 em 06/12/2021 23:59:59.
12/11/2021 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 17:47

Recebidos os autos
27/10/2021 17:47

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/10/2021 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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