STJ - 0710573-72.2023.8.07.0004

04/08/2025 14:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 14:21

Transitado em Julgado em 04/08/2025

01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 604625/2025

01/07/2025 18:16

Protocolizada Petição 604625/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

17/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551625/2025

17/06/2025 01:25

Protocolizada Petição 551625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 15:50

Conheço do agravo de GABRIEL FELLIPE RIBEIRO NUNES para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/04/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 07:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 321415/2025

10/04/2025 19:41

Protocolizada Petição 321415/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

03/04/2025 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 292186/2025

03/04/2025 15:40

Protocolizada Petição 292186/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

26/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/03/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 21:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS