TJDFT - 0708463-58.2023.8.07.0018

21/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.

21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2025 23:59.

02/07/2025 18:13

Juntada de Petição de petição

30/06/2025 21:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025 13:29

Recebidos os autos

30/06/2025 13:29

Deferido o pedido de ARYADENES CUNHA - CPF: *57.***.*14-68 (REQUERENTE).

25/06/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

25/06/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.

17/06/2025 11:42

Recebidos os autos

12/06/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.

07/06/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

22/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.

19/04/2024 21:04

Juntada de Petição de apelação

11/04/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/03/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

21/03/2024 16:33

Recebidos os autos

21/03/2024 16:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto

21/03/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido

15/03/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

13/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

13/03/2024 18:31

Recebidos os autos

13/03/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

23/01/2024 13:17

Juntada de Petição de petição

11/01/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 16:52

Recebidos os autos

11/01/2024 16:52

Deferido o pedido de HELIO RIBEIRO FARIAS JUNIOR - CPF: *12.***.*96-15 (REPRESENTANTE LEGAL).

06/12/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/12/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/12/2023 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

06/12/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 16:51

Recebidos os autos

06/12/2023 16:51

Outras decisões

14/11/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

19/10/2023 20:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/10/2023 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/10/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 18:36

Recebidos os autos

16/10/2023 18:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

29/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/08/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/08/2023 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

25/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 15:53

Recebidos os autos

25/08/2023 15:53

Outras decisões

24/08/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

24/08/2023 10:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.

17/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição

09/08/2023 14:35

Juntada de Petição de réplica

08/08/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação

08/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 15:47

Recebidos os autos

08/08/2023 15:47

Outras decisões

07/08/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

07/08/2023 17:17

Recebidos os autos

07/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023 15:57

Juntada de Certidão

01/08/2023 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

31/07/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 14:27

Expedição de Certidão.

31/07/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 16:26

Recebidos os autos

27/07/2023 16:26

Recebida a emenda à inicial

27/07/2023 16:26

Concedida a gratuidade da justiça a ARYADENES CUNHA - CPF: *57.***.*14-68 (REQUERENTE).

26/07/2023 09:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 03:27.

26/07/2023 01:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023 01:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023 01:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

25/07/2023 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/07/2023 20:45

Expedição de Mandado.

24/07/2023 20:32

Juntada de Certidão

24/07/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 20:23

Recebidos os autos

24/07/2023 20:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

24/07/2023 20:11

Recebidos os autos

24/07/2023 20:11

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

24/07/2023 20:07

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023 17:02

Distribuído por sorteio