TJDFT - 0718712-22.2023.8.07.0001

11/09/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855051/2025

11/09/2025 16:18

Protocolizada Petição 855051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 463468/2025 - AgRg

10/09/2025 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

10/09/2025 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

10/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/09/2025 19:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463468 - AgRg no AREsp 2903780 - Publicação prevista para 11/09/2025

03/09/2025 07:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:48

Conhecido o recurso de BRUNO DOS SANTOS BERNARDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 463468/2025 - AgRg no AREsp 2903780

17/06/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

16/06/2025 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 550994/2025

16/06/2025 20:06

Protocolizada Petição 550994/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2025

05/06/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513987/2025

05/06/2025 16:52

Protocolizada Petição 513987/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/06/2025 Petição Nº 463468/2025 -

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 463468/2025 - AgRg

04/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 463468/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463468 - AgRg no AREsp 2903780 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00463468 - AgRg no AREsp 2903780

03/06/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

03/06/2025 06:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 500110/2025

03/06/2025 01:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 463468/2025 - AgRg

03/06/2025 00:30

Protocolizada Petição 500110/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/06/2025

02/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

29/05/2025 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463468 - AgRg no AREsp 2903780 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/05/2025 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 463468/2025

23/05/2025 14:19

Protocolizada Petição 463468/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2025

06/05/2025 10:35

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.404), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

29/04/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374729/2025

29/04/2025 17:18

Protocolizada Petição 374729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de BRUNO DOS SANTOS BERNARDES

10/04/2025 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS