16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718824-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FABIOLA DANTAS DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta à tramitação processual da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000, que visa desconstituir o título executivo oriundo da ação coletiva 0032335-90.2016.8.07.0018, título no qual se funda o presente cumprimento de sentença, verificou-se que, em data recente (01/09/2025), este Tribunal de Justiça julgou procedente em parte o pedido do Distrito Federal.

O inteiro teor da decisão ainda não está disponível e evidentemente ainda não transitou em julgado.

Dessa forma, faz-se necessário aguardar a publicação do acórdão de julgamento e o seu trânsito em julgado para a correta e segura tramitação processual.

Suspenda-se a tramitação processual até o julgamento definitivo da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/09/2025 16:00

Recebidos os autos
12/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/09/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
12/09/2025 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2025 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 13:53

Recebidos os autos
09/09/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/09/2025 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
08/09/2025 22:55

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 09:22

Juntada de Certidão
28/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718824-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FABIOLA DANTAS DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em cumprimento ao Agravo de Instrumento n° 0721222-40.2025.8.07.0000, foi remetido os autos à contadoria judicial, a qual apresentou os cálculos de ID 240300794.

Tendo em vista que as partes não se opuseram aos cálculos apresentados, cumpra-se o Agravo de Instrumento n° 0721222-40.2025.8.07.0000 prosseguindo o feito e expedindo precatório do valor principal em favor da autora e requisição de pagamento de pequeno valor em favor de Ana Paula de Carvalho, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 216826044.

Verifica-se dos autos que não houve apresentação de contrato de honorários advocatícios.

Contudo, sendo apresentado e antes da expedição do requisitório, fica deferido a reserva do percentual nele constante.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/08/2025 17:26

Recebidos os autos
25/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/08/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:40

Decorrido prazo de FABIOLA DANTAS DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 08:05

Recebidos os autos
02/07/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/06/2025 19:48

Recebidos os autos
23/06/2025 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de FABIOLA DANTAS DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 12:09

Recebidos os autos
16/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de FABIOLA DANTAS DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 12:14

Recebidos os autos
29/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 12:14

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de FABIOLA DANTAS DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ANA PAULA DE CARVALHO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de FABIOLA DANTAS DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 16:45

Recebidos os autos
26/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:45

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de ANA PAULA DE CARVALHO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de FABIOLA DANTAS DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/02/2025 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 03:00

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718824-03.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FABIOLA DANTAS DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada juntou aos autos IMPUGNAÇÃO, tempestiva, identificada pelo ID 224185052.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 17:32:18.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
30/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:43

Juntada de Petição de impugnação
05/12/2024 02:35

Decorrido prazo de FABIOLA DANTAS DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:58

Recebidos os autos
06/11/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:58

Deferido o pedido de FABIOLA DANTAS DA SILVA - CPF: *88.***.*40-53 (EXEQUENTE).
06/11/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/11/2024 11:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2024 08:53

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718824-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: FABIOLA DANTAS DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o recolhimento das custas.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/10/2024 17:15

Recebidos os autos
23/10/2024 17:15

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 15:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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