STJ - 0700269-79.2017.8.07.0018

19/12/2019 17:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

19/12/2019 17:09

Transitado em Julgado em 19/12/2019

27/11/2019 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2019 Petição Nº 715443/2019 - AgInt

26/11/2019 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0715443 - AgInt no AREsp 1521328 - Publicação prevista para 27/11/2019

26/11/2019 15:10

Conhecido o recurso de ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 715443/2019 - AgInt no AREsp 1521328

21/11/2019 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000916-2019-AJC-1T)

19/11/2019 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000918-2019-AJC-1T)

18/11/2019 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 14:55

Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 715443/2019 - AgInt no AREsp 1521328/DF

11/11/2019 19:07

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2019 13:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/11/2019 08:53

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 738716/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 08:53

Protocolizada Petição 738716/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2019

30/10/2019 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/10/2019 Petição Nº 715443/2019 -

29/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/10/2019 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 715443/2019. Publicação prevista para 30/10/2019)

29/10/2019 08:40

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 715443/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 08:40

Protocolizada Petição 715443/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2019

09/10/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2019

08/10/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2019 12:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2019

08/10/2019 12:22

Conhecido o recurso de ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA e não-provido

20/09/2019 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/09/2019 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 167638 (2012/0076464-6)

19/09/2019 07:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2019 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/08/2019 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2019 14:18

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

14/08/2019 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 434 à 436 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadori

12/08/2019 13:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados  pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

12/08/2019 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/08/2019 13:07

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas pelo Reenvio

27/06/2019 10:32

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07002697920178070018 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de P

26/06/2019 20:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/06/2019 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS