30/10/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 11:42

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 11:41

Transitado em Julgado em 29/10/2025
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ANDRE CAMBUY AVILA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 29/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0717752-72.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE CAMBUY AVILA REQUERIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Trata-se de processo de conhecimento proposto André Cambuy Avila em face de Amazon Serviços Finaceiros, partes qualificadas nos autos.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

No caso dos autos o pedido da parte autora consiste na rescisão contratual com a devolução de um objeto decorativo e ressarcimento do valor pago (R$ 759,90).

O autor afirma que a parte ré efetuou o reembolso da quantia paga (id 214073776).

Desta forma, tenho que a presente ação não é mais necessária, por perda de objeto, já que o pedido inicial da parte autora foi integralmente satisfeito.

Pelo exposto, EXTINGO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, VI, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

No que tange a eventual pedido de gratuidade de justiça, deixo de conhecê-lo, tendo em vista o disposto no artigo mencionado.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, III do Regimento Interno da Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Passada em julgado, promova-se a baixa e arquivem-se.

Intime-se. Águas Claras, DF. mb Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
14/10/2024 11:51

Recebidos os autos
14/10/2024 11:51

Extinto os autos em razão de perda de objeto
10/10/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/10/2024 12:13

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ANDRE CAMBUY AVILA em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 22:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/10/2024 22:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
07/10/2024 22:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2024 02:26

Recebidos os autos
06/10/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
15/09/2024 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2024 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 15:05

Recebidos os autos
22/08/2024 15:05

Outras decisões
21/08/2024 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:26

Juntada de Petição de intimação
21/08/2024 16:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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