TJDFT - 0742445-83.2024.8.07.0000

29/08/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798167/2025

29/08/2025 16:18

Protocolizada Petição 798167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 14:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025

27/08/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ TADEU RODRIGUES e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/08/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:54

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/03/2025 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/03/2025 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/02/2025 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS