20/02/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 02:16

Decorrido prazo de VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MACEDO, SANTOS & NOGUEIRA ADVOGADOS em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/01/2025.
29/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 17:47

Conhecido o recurso de MACEDO, SANTOS & NOGUEIRA ADVOGADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-35 (AGRAVANTE) e provido em parte
24/01/2025 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 23:53

Recebidos os autos
19/11/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de MACEDO, SANTOS & NOGUEIRA ADVOGADOS em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 19:19

Recebidos os autos
18/10/2024 19:19

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
18/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0742793-04.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MACEDO, SANTOS & NOGUEIRA ADVOGADOS AGRAVADO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA D E S P A C H O A Decisão agravada indeferiu o pedido de penhora sobre o faturamento da parte agravada por não vislumbrar a efetividade da medida.

Nos termos do parágrafo único do art. 370 do Código de Processo Civil, compete ao juiz indeferir as diligências inúteis.

Assim, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar detalhadamente como eventual deferimento do pedido de penhora do faturamento será efetivada, considerando que a agravada vem recebendo créditos decorrentes de suas atividades através de terceiros.

Deverá, ainda, apontar onde eventual diligência de penhora deverá ser realizada, demonstrando a viabilidade da medida, demonstrando, por exemplo, que na localidade funciona eventual setor financeiro da agravada.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
10/10/2024 13:58

Recebidos os autos
10/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
08/10/2024 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2024 21:16

Juntada de Certidão
07/10/2024 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/10/2024 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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