TJDFT - 0702262-50.2023.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 15:37
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2025 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 16:34
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/07/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 14:09
Recebidos os autos
-
12/07/2024 14:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/07/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 16:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/04/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
29/03/2024 20:13
Juntada de Petição de apelação
-
11/03/2024 08:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/03/2024 16:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
08/03/2024 15:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
08/03/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 18:56
Recebidos os autos
-
07/03/2024 18:56
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/02/2024 11:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/11/2023 18:01
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/11/2023 17:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/11/2023 17:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
27/11/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 15:47
Recebidos os autos
-
27/11/2023 15:47
Outras decisões
-
23/11/2023 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/11/2023 03:41
Decorrido prazo de VANESSA LOPES RIBEIRO em 17/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 10:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/11/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 14:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/09/2023 17:13
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/09/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 17:48
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 19:12
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 03:54
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 12:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/09/2023 19:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
21/09/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 18:40
Recebidos os autos
-
21/09/2023 18:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/09/2023 18:40
Outras decisões
-
19/09/2023 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/09/2023 10:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/09/2023 20:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/09/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 18:41
Recebidos os autos
-
18/09/2023 18:41
Outras decisões
-
15/09/2023 17:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/09/2023 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/09/2023 18:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/09/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 19:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 18:12
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 18:11
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 17:56
Recebidos os autos
-
06/09/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 13:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/06/2023 09:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/06/2023 14:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/06/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 01:12
Decorrido prazo de VANESSA LOPES RIBEIRO em 05/06/2023 23:59.
-
04/05/2023 16:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/05/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 01:16
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 16:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/04/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
21/04/2023 19:12
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 21:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/04/2023 18:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/04/2023 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2023 08:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/04/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 17:36
Recebidos os autos
-
14/04/2023 17:36
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/04/2023 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/04/2023 17:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/04/2023 16:03
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/04/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 12:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
10/04/2023 19:08
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 17:10
Juntada de Petição de réplica
-
10/04/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 10:51
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2023 16:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/03/2023 16:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/03/2023 12:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/03/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 18:11
Recebidos os autos
-
15/03/2023 18:11
Outras decisões
-
15/03/2023 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/03/2023 14:01
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/03/2023 14:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/03/2023 18:25
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 18:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
-
10/03/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 18:17
Recebidos os autos
-
10/03/2023 18:17
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/03/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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