10/09/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
08/09/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 17:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
17/08/2025 17:05

Recebidos os autos
17/08/2025 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCILON MARCAL em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2025 19:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2025 19:42

Juntada de Certidão
05/08/2025 06:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:44

Recebidos os autos
21/07/2025 18:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/07/2025 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2025 06:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2025 06:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 03:08

Decorrido prazo de MARCILON MARCAL em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:46

Recebidos os autos
11/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 15:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 14:57

Recebidos os autos
19/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/03/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:33

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:33

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
02/02/2025 14:29

Recebidos os autos
02/02/2025 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/01/2025 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/01/2025 17:49

Recebidos os autos
31/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:49

Outras decisões
31/01/2025 07:01

Desapensado do processo #Oculto#
20/01/2025 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/01/2025 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0718133-86.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARCILON MARCAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 10:27:49.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
11/12/2024 10:28

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:48

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718133-86.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARCILON MARCAL Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando que o comprovante de ID 214186708 - Pág. 1083 evidencia que as custas processuais foram pagas, recebo o presente cumprimento de sentença.

Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 0702195-95.2017.8.07.0018 proposta pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal – SINDSASC/DF em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a qual condenou o DISTRITO FEDERAL a: (a) implementar na remuneração dos substituídos do SINDSASC/DF o reajuste previsto na Lei Distrital 5.184/2013, inclusive os reflexos sobre as demais parcelas calculadas sobre o vencimento básico, a partir da intimação desta sentença; e (b) pagar os valores correspondentes às diferenças entre o valor do vencimento estabelecido em lei e o que foi efetivamente pago aos substituídos, compreendidas entre 1/11/2015 e a data em que for implementado o reajuste nos termos do item “a”, pelo valor indicado na planilha de ID 213576974 - Pág. 1055.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ sob o no 48.***.***/0001-10, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/01/2019.

Em seguida, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 20% relativa aos honorários contratuais e 3% (três por cento) de serviços contábeis em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA (ID 213576963 - Pág. 22-24), e expeça-se requisição de pequeno valor em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/10/2024 17:30

Recebidos os autos
23/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:30

Deferido o pedido de MARCILON MARCAL - CPF: *91.***.*78-72 (EXEQUENTE).
21/10/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCILON MARCAL em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão
11/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:14

Recebidos os autos
08/10/2024 18:14

Outras decisões
07/10/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/10/2024 12:13

Recebidos os autos
07/10/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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