08/05/2025 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
01/04/2025 18:22

Recebidos os autos
01/04/2025 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:35

Recebidos os autos
02/10/2024 14:35

Outras decisões
02/10/2024 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES BARBOSA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCAS ROMENIO SILVA em 01/10/2024 23:59.
16/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709935-33.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MALCONN SERGIO FLORES CAVALCANTE REQUERIDO: ALVARO RODRIGUES BARBOSA, LUCAS ROMENIO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista às partes a respeito da resposta ao ofício de ID. 203944052.

Após, com ou sem manifestação, nos termos da decisão de ID. 202949659,anote-se conclusão para sentença, obedecendo a ordem de conclusão e as preferências legais, nos termos do art. 12, caput, e §2º do Código de Processo Civil.

Como preconiza o §1º do referido dispositivo, a lista da ordem cronológica, para acompanhamento, está à disposição das partes e respectivos patronos no seguinte sítio da rede mundial de computadores: pje-processo-apto-julgamento.tjdft.jus.br.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
03/09/2024 17:46

Recebidos os autos
03/09/2024 17:46

Outras decisões
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MALCONN SERGIO FLORES CAVALCANTE em 20/08/2024 23:59.
12/07/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:42

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:43

Recebidos os autos
04/07/2024 15:43

Outras decisões
17/05/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/05/2024 09:57

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
10/04/2024 14:16

Recebidos os autos
10/04/2024 14:16

Outras decisões
08/02/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/02/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 14:42

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:56

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES BARBOSA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:56

Decorrido prazo de LUCAS ROMENIO SILVA em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 18:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
06/12/2023 18:28

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 02:45

Recebidos os autos
05/12/2023 02:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/11/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2023 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2023 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
23/10/2023 15:04

Juntada de Certidão
22/10/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/10/2023 08:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/10/2023 03:07

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 03:00

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709935-33.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MALCONN SERGIO FLORES CAVALCANTE REQUERIDO: ALVARO RODRIGUES BARBOSA, LUCAS ROMENIO SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 06/12/2023 15:00 Sala 16 - NUVIMEC2.

CASO NECESSITE DE SALA PASSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA, FAVOR ENTRAR EM CONTATO E AGENDAR DIRETAMENTE COM A DIRETORIA DO FÓRUM NO TELEFONE 3103-3015.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_sala16_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR CODE fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Sobradinho: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8549. 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES
29/09/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 13:10

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:10

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/09/2023 17:39

Recebidos os autos
28/09/2023 17:39

Outras decisões
30/08/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:07

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:40

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709935-33.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MALCONN SERGIO FLORES CAVALCANTE REQUERIDO: ALVARO RODRIGUES BARBOSA, LUCAS ROMENIO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre pedido de reconsideração formulado ao ID n.º 168064631, uma vez que tal pedido não existe no sistema processual brasileiro e pode transformar-se em grave deformação da ordem processual.

Ademais, nos termos do que preconiza a melhor doutrina, "tal medida é atípica, imprópria e deve ser banida da prática forense, mas, se e quando for utilizada fica claro que não interrompe ou suspende o prazo de qualquer recurso, não pode ser tomada como recurso (inaplicável o princípio da fungibilidade porque somente são fungíveis coisas homogêneas) e não pode produzir nenhum resultado se em relação à decisão ocorreu a preclusão, que, salvo as exceções legais, atua também contra o juiz, que não pode voltar a decidir as questões já decididas" (Vicente Greco Filho, in Direito Processual Civil Brasileiro, 2º Vol. pag. 316).

Portanto, cumpra a Secretaria a determinação contida na decisão proferida ao ID n.º 167898805.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
09/08/2023 15:38

Recebidos os autos
09/08/2023 15:38

Indeferido o pedido de MALCONN SERGIO FLORES CAVALCANTE - CPF: *35.***.*01-50 (REQUERENTE)
09/08/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/08/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:44

Recebidos os autos
08/08/2023 15:44

Gratuidade da justiça não concedida a MALCONN SERGIO FLORES CAVALCANTE - CPF: *35.***.*01-50 (REQUERENTE).
07/08/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709935-33.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MALCONN SERGIO FLORES CAVALCANTE REQUERIDO: ALVARO RODRIGUES BARBOSA, LUCAS ROMENIO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade da justiça possui finalidade específica, consistente na tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas que não dispõem de recursos financeiros para pagar custas e despesas processuais, bem como honorários de advogado.

A assistência judiciária, portanto, somente poderá ser concedida para pessoas, naturais ou jurídicas que, de fato e de direito, comprovem, por meio de documentação idônea, a incapacidade financeira para custear o processo.

De acordo com o § 2º do artigo 99 do CPC, a concessão ou indeferimento da gratuidade processual depende da análise de elementos concretos que evidenciem a presença ou ausência dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade.

Não basta mera declaração de necessidade. É essencial, de acordo com a nova legislação, a apresentação de provas concretas e objetivas da insuficiência de recursos para custear o processo.

No presente caso, o autor relata haver adquirido imóvel por R$ 140.000,00, o que não condiz com a alegação de pobreza.

Por isso, antes de analisar tal pedido, com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte autora apresente os seguintes documentos: 1- declaração de imposto de renda do último ano; 2- três últimos contracheques; 3- extratos de movimentação financeira dos últimos 3 meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras; 4 - extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição.

No mesmo prazo é facultado o recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
01/08/2023 18:40

Recebidos os autos
01/08/2023 18:40

Concedida a gratuidade da justiça a MALCONN SERGIO FLORES CAVALCANTE - CPF: *35.***.*01-50 (REQUERENTE).
01/08/2023 18:40

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/08/2023 13:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2023 13:06

Recebidos os autos
31/07/2023 13:06

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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