TJDFT - 0713676-96.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 11:14
Arquivado Definitivamente
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23/05/2025 11:13
Transitado em Julgado em 12/11/2024
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16/05/2025 01:40
Decorrido prazo de RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 14:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/05/2025 03:28
Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE DEUS em 30/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 02:30
Publicado Certidão em 22/04/2025.
-
16/04/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
15/04/2025 03:01
Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE DEUS em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:01
Decorrido prazo de RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 02:36
Publicado Decisão em 15/04/2025.
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15/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 11:48
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 15:52
Recebidos os autos
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10/04/2025 15:52
Deferido o pedido de RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
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24/03/2025 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
24/03/2025 09:53
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 02:42
Publicado Despacho em 24/03/2025.
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22/03/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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19/03/2025 12:34
Recebidos os autos
-
19/03/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
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04/02/2025 02:43
Publicado Certidão em 04/02/2025.
-
04/02/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713676-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: EDMILSON ALVES DE DEUS CERTIDÃO De ordem, em atenção ao art. 10 do CPC/2015, manifeste-se a parte exequente sobre a petição de ID 221562742, no prazo de 05 (cinco) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
07/01/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 02:30
Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE DEUS em 12/11/2024 23:59.
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08/11/2024 02:29
Decorrido prazo de RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 02:21
Publicado Sentença em 18/10/2024.
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17/10/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 09:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
17/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713676-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: EDMILSON ALVES DE DEUS SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado (id. 208424719).
Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal.
Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes.
Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.
Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, em favor do exequente, alvará de transferência, da quantia de R$ 14.348,98 constrita via SISBAJUD (id. 207315308), cujos dados bancários constam do acordo ora homologado.
O valor remanescente deverá ser liberado em favor do executado, via alvará de levantamento, o qual ficará disponível eletronicamente via PJe.
Caso prefira, desde já fica deferida a transferência bancária, em substituição ao alvará, bastando para tanto que o exequente forneça seus dados bancários, no prazo impreterível de 15 dias.
Decorrido in albis, expeça-se o alvará.
Acaso existente(s), libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.
Ainda, traslade-se cópia da presente para os autos dos embargos à execução correlatos.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
16/10/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 22:16
Recebidos os autos
-
14/10/2024 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 22:16
Homologada a Transação
-
01/10/2024 02:25
Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE DEUS em 30/09/2024 23:59.
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08/09/2024 02:38
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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27/08/2024 11:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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22/08/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 09:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2024 22:17
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 10:09
Expedição de Certidão.
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05/06/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 04:11
Decorrido prazo de RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/04/2024 23:59.
-
15/03/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 10:23
Juntada de Certidão
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14/12/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 17:16
Recebidos os autos
-
10/11/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 17:16
Deferido o pedido de RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
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10/11/2023 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
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10/11/2023 16:38
Expedição de Certidão.
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03/11/2023 07:58
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
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07/10/2023 04:10
Decorrido prazo de RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/10/2023 23:59.
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06/10/2023 03:44
Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE DEUS em 05/10/2023 23:59.
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19/09/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 05:12
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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21/08/2023 15:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 15:17
Juntada de Certidão
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14/06/2023 01:12
Decorrido prazo de RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/06/2023 23:59.
-
17/05/2023 17:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/05/2023 18:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/05/2023 20:38
Recebidos os autos
-
12/05/2023 20:38
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 20:37
Deferido o pedido de RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
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29/03/2023 11:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
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29/03/2023 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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