18/11/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 14:59

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de DAIANA TEIXEIRA VIEIRA DA MOTA em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
21/10/2024 16:10

Recebidos os autos
21/10/2024 16:10

Indeferida a petição inicial
17/10/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DAIANA TEIXEIRA VIEIRA DA MOTA em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712587-92.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANA TEIXEIRA VIEIRA DA MOTA REQUERIDO: ELIAS JOSE DA SILVA, GILVANIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS D E C I S Ã O Vistos etc.

A inicial da forma como posta se encontra manifestamente inepta.

Isso porque, muito embora nomeie sua demanda como ação de execução de título extrajudicial, formula pedido sob o rito de conhecimento.

Ademais, sequer juntou ao feito planilha de evolução do débito.

Outrossim, considerando que o título executivo objeto dos autos não circulou, estando, portanto, vinculado ao contrato de prestação de serviços, deverá juntar ao feito o correspondente contrato, bem como esclarecer a legitimidade de ambos os requeridos, uma vez que, é pacífico o entendimento de que a mera existência de conta conjunta não autoriza o direcionamento de demandas judicial indiscriminadamente àquele que não celebrou o negócio jurídico.

Venham aos autos nova inicial, com as retificações, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
25/09/2024 16:48

Recebidos os autos
25/09/2024 16:48

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/09/2024 10:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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