23/06/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
17/06/2025 19:27

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 18:53

Recebidos os autos
28/02/2025 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
28/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 20:02

Juntada de Certidão
27/02/2025 20:02

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 20:00

Juntada de Certidão
27/02/2025 20:00

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 19:39

Juntada de Certidão
27/02/2025 19:39

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743652-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA DE MACEDO, FELIPE VILELA AGUIAR RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: MACEDO, SANTOS & NOGUEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta à conta judicial vinculada ao presente feito, vê-se que foi realizada a devida transferência da quantia penhorada, conforme documento anexo.

Assim, prossiga-se nos termos da sentença de ID 220647020, liberando o valor constrito, no importe de R$ 111.479,85 (ID Num. 219307478), mais acréscimos legais, conforme requerido na cláusula primeira do acordo (ID 220476017).

Dessa maneira, fica prejudicada a análise da petição de ID Num. 226346220.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/02/2025 18:21

Recebidos os autos
25/02/2025 18:21

Outras decisões
18/02/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de FELIPE VILELA AGUIAR RIBEIRO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DE MACEDO em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:07

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:14

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743652-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA DE MACEDO, FELIPE VILELA AGUIAR RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: MACEDO, SANTOS & NOGUEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria para que promova o encaminhamento do ofício de ID Num. 220804595, por meio eletrônico, conforme solicitado no ID Num. 221036497.

Após, aguarde-se pela resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:04

Recebidos os autos
13/01/2025 18:04

Outras decisões
18/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
16/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 16/12/2024.
14/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 17:27

Expedição de Ofício.
13/12/2024 12:02

Recebidos os autos
13/12/2024 12:02

Outras decisões
13/12/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/12/2024 11:38

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, promova a secretaria a alteração do feito de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, visto que houve o trânsito em julgado da sentença e acórdãos no feito principal nº 0712349-24.2020.8.07.0001.

Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença ajuizado por BRUNO PEREIRA DE MACEDO e FELIPE VILELA AGUIAR RIBEIRO em face de ANA PAULA OLIVEIRA GONÇALVES em que houve celebração de acordo com a executada (ID Num. 220476017).

Por esta razão, as partes requereram a homologação daquele, bem como a extinção do processo.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID Num. 220476017) e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Honorários conforme acordo (cláusula segunda).

Custas pela executada.

Houve renúncia ao prazo recursal (cláusula quarta).

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Libere-se o valor constrito, no importe de R$ 111.479,85 (ID Num. 219307478), conforme requerido na cláusula primeira.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
12/12/2024 15:38

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 15:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 14:30

Recebidos os autos
12/12/2024 14:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/12/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:41

Recebidos os autos
10/12/2024 18:41

Outras decisões
06/12/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/12/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 18:40

Recebidos os autos
29/11/2024 18:40

Outras decisões
28/11/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 19:01

Recebidos os autos
21/11/2024 19:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DE MACEDO em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA DE MACEDO em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:32

Recebidos os autos
17/10/2024 18:32

Recebida a emenda à inicial
15/10/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743652-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA DE MACEDO EXECUTADO: ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar a procuração outorgada pelo autor nos autos nº 0712349-24.2020.8.07.0001 ao exequente.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
10/10/2024 17:38

Recebidos os autos
10/10/2024 17:38

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2024 19:54

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 19:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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