08/09/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:56

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:35

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:36

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:23

Expedição de Ofício.
03/09/2025 17:29

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:18

Expedição de Ofício.
03/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:32

Expedição de Ofício.
03/09/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:30

Expedição de Ofício.
02/09/2025 13:04

Juntada de carta de guia
02/09/2025 13:02

Transitado em Julgado em 25/08/2025
29/08/2025 14:56

Expedição de Ofício.
29/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 18:22

Recebidos os autos
28/08/2025 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:13

Recebidos os autos
27/08/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
26/08/2025 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 16:10

Recebidos os autos
17/07/2025 16:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/07/2025 09:05

Recebidos os autos
20/01/2025 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/01/2025 18:34

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:16

Juntada de guia de recolhimento
19/01/2025 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:03

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0738191-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Réu: MAX WILLIAN SANTOS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da pedido de habilitação, cadastrei o(a)(s) advogado(a)(s) de defesa.

Já se encontra em curso o prazo para apresentação de razões recursais.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

ANA LIDIA BRANDAO SODRE Diretor de Secretaria
14/01/2025 12:32

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 5ª Vara de Entorpecentes do DF Juízo das Garantias: Número do processo: 0738191-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAX WILLIAN SANTOS DA SILVA DECISÃO Recebo o apelo de ID n. 221853391 do sentenciado.

Dê-se vista dos autos à Defesa para apresentar razões recursais.

Após, ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões.

Juntadas as razões e contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TJDFT com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

No tocante à petição de ID n. 22200760, intime-se o causídico para que cumpra o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil, considerando que a renúncia sem prova de notificação do mandante não gera efeitos jurídicos (AgInt no REsp 1494351/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 24/08/2020, DJe 26/08/2020).

BRASÍLIA-DF, 9 de janeiro de 2025.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
10/01/2025 14:12

Expedição de Carta.
09/01/2025 18:59

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:45

Recebidos os autos
09/01/2025 18:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/01/2025 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/12/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:44

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:31

Expedição de Ofício.
17/12/2024 12:50

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:42

Recebidos os autos
16/12/2024 19:42

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/12/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
27/11/2024 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 14:15

Juntada de Ofício
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 19:01

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:32

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:18

Expedição de Ofício.
13/11/2024 19:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 18:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/11/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 19:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 06:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:33

Expedição de Ofício.
07/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:26

Expedição de Ofício.
06/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:07

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:03

Expedição de Ofício.
06/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 18:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/11/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:03

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 16:28

Expedição de Mandado.
18/10/2024 16:26

Expedição de Mandado.
18/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:27

Expedição de Ofício.
18/10/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:58

Recebidos os autos
18/10/2024 12:58

Outras decisões
18/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
17/10/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 10:30

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:28

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:23

Expedição de Ofício.
17/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 15:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/10/2024 19:02

Recebidos os autos
15/10/2024 19:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/10/2024 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
15/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:41

Expedição de Ofício.
07/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:39

Expedição de Ofício.
07/10/2024 15:37

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:46

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:54

Recebidos os autos
03/10/2024 13:54

Determinada a quebra do sigilo telemático
03/10/2024 13:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/10/2024 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:47

Juntada de mandado de prisão
16/09/2024 15:00

Recebidos os autos
16/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/09/2024 03:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
16/09/2024 03:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/09/2024 03:54

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:36

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/09/2024 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 12:29

Juntada de Certidão
08/09/2024 11:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/09/2024 11:51

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/09/2024 11:51

Homologada a Prisão em Flagrante
08/09/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 19:19

Juntada de Certidão
07/09/2024 19:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/09/2024 11:59

Juntada de laudo
07/09/2024 10:49

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/09/2024 10:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/09/2024 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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