18/12/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 09:00

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de JOSEMAR ALVES DE MIRANDA em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
22/11/2024 20:13

Recebidos os autos
22/11/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:13

Declarada decadência ou prescrição
09/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744927-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSEMAR ALVES DE MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
04/10/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 14:29

Recebidos os autos
04/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
13/09/2024 05:53

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 23:53

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 16:55

Recebidos os autos
30/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:55

Outras decisões
09/07/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:08

Recebidos os autos
11/06/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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