23/04/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:40

Publicado Alvará em 10/04/2025.
10/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 15:23

Expedição de Alvará.
03/04/2025 17:38

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:02

Recebidos os autos
25/03/2025 12:02

Determinado o arquivamento
25/03/2025 12:02

Outras decisões
24/03/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
24/03/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:10

Processo Desarquivado
21/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 20:00

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:29

Processo Desarquivado
21/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:45

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:31

Processo Desarquivado
22/01/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
20/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 10:59

Recebidos os autos
05/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:59

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
01/11/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Acolho a manifestação ministerial de ID 212744568 para determinar a emenda nos exatos termos.

Prazo 15 (quinze) dias.

Vindo a emenda, renove-se a vista ao Ministério Público.
09/10/2024 17:53

Recebidos os autos
09/10/2024 17:53

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
09/10/2024 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/10/2024 18:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
29/09/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:59

Recebidos os autos
26/09/2024 13:59

Outras decisões
24/09/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
24/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:42

Recebidos os autos
14/08/2024 18:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/07/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
10/07/2024 13:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:42

Recebidos os autos
08/07/2024 09:42

Suscitado Conflito de Competência
01/07/2024 14:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
27/06/2024 17:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2024 16:40

Recebidos os autos
27/06/2024 16:40

Declarada incompetência
27/06/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/06/2024 17:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
25/06/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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