27/11/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 17:20

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 02:35

Publicado Sentença em 21/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 15:06

Recebidos os autos
19/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:06

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
19/11/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
19/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:43

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:31

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
12/11/2024 15:37

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
12/11/2024 15:36

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
08/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 18:10

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:08

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
30/10/2024 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 14:56

Recebidos os autos
30/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:56

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 30/09/2024
30/10/2024 14:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/10/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
30/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0714304-27.2024.8.07.0009 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Crimes de Trânsito (3632) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: KESSIA MACLAINE DOS SANTOS DE JESUS NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios requer a suspensão do curso do processo, a fim de que sejam realizadas tratativas com o indiciado visando à celebração do Acordo de Não Persecução Penal-ANPP (ID 212823091).

Diante das razões consignadas pelo órgão ministerial, DEFIRO a concessão do prazo de 90 (noventa) dias, a fim de que sejam adotadas as diligências necessárias para a celebração do ANPP.

Mantenham os autos suspensos, aguardando a conclusão das diligências pelo órgão ministerial.

Após o transcurso do prazo supracitado, sem manifestação, intime-se o órgão ministerial para que informe acerca da celebração do acordo.

Samambaia-DF, segunda-feira, 30 de setembro de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
30/09/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 15:42

Recebidos os autos
30/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/09/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
30/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 09:55

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:36

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:34

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:15

Recebidos os autos
20/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:15

Outras decisões
20/09/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
20/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 10:14

Juntada de Certidão
08/09/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 18:56

Recebidos os autos
06/09/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
06/09/2024 18:39

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 16:38

Recebidos os autos
06/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:38

Declarada incompetência
06/09/2024 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/09/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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