06/08/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:03

Recebidos os autos
29/07/2025 17:03

Indeferido o pedido de CLAUDENOR QUARESMA FERNANDES - CPF: *13.***.*45-72 (EXEQUENTE)
29/07/2025 17:03

Determinado o arquivamento definitivo
22/07/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/07/2025 08:29

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de CLAUDENOR QUARESMA FERNANDES em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
14/07/2025 17:43

Recebidos os autos
14/07/2025 17:43

Outras decisões
09/07/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:07

Recebidos os autos
27/06/2025 18:07

Outras decisões
25/06/2025 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/06/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:41

Recebidos os autos
12/06/2025 12:41

Determinado o arquivamento definitivo
10/06/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/05/2025 19:06

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/05/2025 15:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:56

Recebidos os autos
07/04/2025 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
03/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
03/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 18:46

Recebidos os autos
07/03/2025 18:45

Deferido o pedido de CLAUDENOR QUARESMA FERNANDES - CPF: *13.***.*45-72 (REQUERENTE).
06/03/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de CLAUDENOR QUARESMA FERNANDES em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:23

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de CLAUDENOR QUARESMA FERNANDES em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:04

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:06

Recebidos os autos
30/01/2025 10:06

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2025 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/11/2024 10:30

Juntada de Petição de substabelecimento
25/11/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CLAUDENOR QUARESMA FERNANDES em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/11/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
19/11/2024 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2024 02:42

Recebidos os autos
18/11/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2024 05:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/10/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:37

Recebidos os autos
04/10/2024 15:37

Recebida a emenda à inicial
03/10/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709596-16.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAUDENOR QUARESMA FERNANDES REQUERIDO: ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que o(a) advogado(a) da parte requerente/exequente possui inscrição principal em OAB de Seccional de outro Estado da Federação, e que não apresentou OAB Suplementar.

Dessa forma, intime-se o(a) advogado(a) da parte requerente/exequente para comprovar a inscrição na OAB, Seccional DF, ou para comprovar que patrocina até o máximo de 5 (cinco) ações no âmbito da Justiça do DF (conforme o art. 10, parágrafos 1º e 2º do Estatuto da OAB), sob pena de indeferimento da inicial por irregularidade na representação processual (art. 485, incisos I e IV, CPC).

Diz a Lei 8.906/94: "Art. 10.

A inscrição principal do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo território pretende estabelecer o seu domicílio profissional, na forma do regulamento geral. § 1º Considera-se domicílio profissional a sede principal da atividade de advocacia, prevalecendo, na dúvida, o domicílio da pessoa física do advogado. § 2º Além da principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão, considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano".

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
30/09/2024 15:31

Recebidos os autos
30/09/2024 15:31

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/09/2024 18:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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