18/11/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 13:30

Decorrido prazo de MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA em 13/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:30

Decorrido prazo de STANLEY ASSUNCAO DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
15/11/2024 14:34

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 14:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
29/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/10/2024.
28/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 21ª Sessão Ordinária - 3TCR Ata da 21ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 24 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSE CRUZ MACEDO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, JESUINO APARECIDO RISSATO, JOSE CRUZ MACEDO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARCIA MILHOMENS SIROTHEAU CORREA. .

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0724716-17.2019.8.07.0001 0730927-64.2022.8.07.0001 0732310-77.2022.8.07.0001 0731741-94.2023.8.07.0016 0701298-88.2022.8.07.0019 0712570-27.2022.8.07.0004 0733864-79.2024.8.07.0000 0704381-98.2024.8.07.0001 0703904-31.2022.8.07.0006 0737820-06.2024.8.07.0000 0738417-72.2024.8.07.0000 0739371-21.2024.8.07.0000 0741029-80.2024.8.07.0000 0743118-76.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0745814-19.2023.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 24 de Outubro de 2024 às 14:37:22 Eu, BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS , Secretário de Sessão 3ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Secretário de Sessão
24/10/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:34

Conhecido o recurso de MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA - CPF: *89.***.*90-68 (IMPETRANTE) e STANLEY ASSUNCAO DE ARAUJO - CPF: *52.***.*70-53 (IMPETRANTE) e não-provido
24/10/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de STANLEY ASSUNCAO DE ARAUJO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:17

Decorrido prazo de MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:17

Decorrido prazo de STANLEY ASSUNCAO DE ARAUJO em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 20:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 16:06

Desentranhado o documento
16/10/2024 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2024 19:14

Recebidos os autos
14/10/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
14/10/2024 13:19

Evoluída a classe de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
14/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:29

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:12

Recebidos os autos
11/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
10/10/2024 15:16

Juntada de Petição de agravo interno
10/10/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:40

Negado seguimento a Recurso
09/10/2024 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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