23/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/07/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:20

Recebidos os autos
18/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EMANUEL BATISTA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:26

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0725449-10.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/06/2025 07:35

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/06/2025 18:30

Juntada de Petição de agravo
16/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de IVAN FONTES DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EMANUEL BATISTA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:19

Recebidos os autos
27/05/2025 07:19

Recurso Especial não admitido
26/05/2025 08:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/05/2025 08:46

Juntada de Certidão
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EMANUEL BATISTA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de IDALINA FONTES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de IVAN FONTES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de EMANUEL BATISTA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:37

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:37

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2025 12:56

Recebidos os autos
08/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2025 12:03

Juntada de Petição de recurso especial
19/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 21:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 17:59

Expedição de Intimação de Pauta.
10/12/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 16:42

Recebidos os autos
25/11/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de IDALINA FONTES DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de EMANUEL BATISTA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 09:52

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:00

Recebidos os autos
08/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:38

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/10/2024 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:59

Conhecido o recurso de ROBERTO AMARAL RODRIGUES ALVES - CPF: *04.***.*80-30 (AGRAVANTE) e não-provido
10/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO AMARAL RODRIGUES ALVES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de EMANUEL BATISTA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de IVAN FONTES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.
19/09/2024 17:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Retirado
12/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 17:57

Recebidos os autos
13/08/2024 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/08/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 02:17

Decorrido prazo de IDALINA FONTES DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO AMARAL RODRIGUES ALVES em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de EMANUEL BATISTA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/06/2024.
29/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:13

Recebidos os autos
24/06/2024 15:13

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
21/06/2024 16:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/06/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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