11/04/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 16:10

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 03/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:54

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:20

Recebidos os autos
19/03/2025 16:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
19/03/2025 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 19:10

Recebidos os autos
11/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
10/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 21/02/2025.
20/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 13:42

Recebidos os autos
18/02/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
05/02/2025 16:55

Recebidos os autos
05/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:05

Publicado Despacho em 03/02/2025.
31/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 15:24

Recebidos os autos
29/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:32

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número do processo: 0714016-91.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TOTAL VILLE PLANALTINA - CONDOMINIO CINCO EXECUTADO: ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CERTIDÃO Conforme determinado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias úteis, informar se dá por quitada a dívida.

Seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito.

Planaltina-DF, Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025, às 18:44:56.
14/01/2025 18:45

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:13

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2025 18:54

Recebidos os autos
08/01/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
08/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 15:06

Recebidos os autos
17/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
16/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:18

Recebidos os autos
29/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
27/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0714016-91.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TOTAL VILLE PLANALTINA - CONDOMINIO CINCO EXECUTADO: ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

DECISÃO 1) Ao distribuir a ação, a parte exequente optou pelo Juízo 100% digital, regulamentado pela Portaria Conjunta 29/2021.

Os advogados continuarão a ser intimados por meio do DJe e as partes parceiras da expedição eletrônica continuarão a ser citadas e intimadas via sistema PJe. 2) Cite-se e intime-se a parte devedora para pagamento do débito atualizado no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora.

Em se tratando de executado parceiro para expedição eletrônica ou intimado via Domicílio Eletrônico Nacional, dou à presente decisão força de mandado.

Fica o executado advertido de que eventuais embargos poderão excepcionalmente ser apresentados, mas somente serão apreciados após a segurança do juízo. 3) Efetuada a penhora, advirta-se o devedor de que poderá oferecer embargos (artigo 53 da Lei 9.099/95) por escrito ou verbalmente. 4) Defiro horário especial, arrombamento e reforço policial, se necessários. 5) O executado deverá ser advertido, de forma destacada no mandado, sobre a possibilidade de recusar a adoção do Juízo 100% digital.

Aceitando o trâmite pelo Juízo 100% digital, o réu e eventual advogado por ele constituído deverão informar, para ambos, endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel.

Além disso, deverão autorizar expressamente a utilização dos dados acima enquanto tramitar a ação. 6) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente a eventual audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail. 7) Em caso de designação de audiência, se a parte não dispuser de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, ou não detenha conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, poderá solicitar a reserva de uma sala passiva no Fórum, nos termos da Portaria Conjunta n. 94 de 27 de julho de 2023. 8) A respeito do Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta 29/2021 e das Resoluções 345 e 378/CNJ, ficam as partes advertidas de que: a) sua utilização é facultativa e poderá ser recusada pelo requerido (réu) até sua primeira manifestação no processo; b) após aceitação pelas partes, poderão desistir do trâmite por este modelo uma única vez até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados; c) os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; d) a eventual necessidade da prática de ato processual, inclusive audiência, de modo presencial não descaracteriza, por si só, o trâmite do Juízo 100% digital; e) as citações, intimações e notificações serão realizadas na forma eletrônica; f) as comunicações processuais (citações, intimações e notificações) poderão ser realizadas por intermédio de aplicativo de mensagens e serão encaminhadas a partir de linha telefônica móvel e/ou aparelho institucional disponibilizado à unidade judicial exclusivamente para esse fim; g) o ato de comunicação considerar-se-á realizado no momento em que o ícone do aplicativo de envio de mensagem entregue e lida for disponibilizado, ou quando, por qualquer outro meio idôneo, for possível identificar que a parte tomou ciência do seu conteúdo; h) as comunicações poderão ser realizadas também via e-mail, com confirmação de leitura; i) não haverá atendimento presencial às partes e aos advogados, nem no balcão da Vara e nem no Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado, sendo feito exclusivamente de modo remoto pelo sistema do Balcão Virtual (art. 7º), disponível no site desta Corte e regulamentado pela Portaria Conjunta 21/2021; j) os atendimentos a advogados serão exclusivamente por meio virtual e mediante agendamento, nos termos da Portaria Conjunta 128/2020; k) a adesão ao Juízo 100% digital implicará, sem necessidade de preenchimento da declaração prevista na Portaria Conjunta 67/2016, a possibilidade de envio e recebimento de intimações e notificações por meio de aplicativo de mensagem WhatsApp; l) ao anuir ao Juízo 100% digital as partes ficam cientes de que as intimações, comunicações e notificações realizadas por endereço eletrônico ou por linha telefônica móvel celular poderão gerar a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, observado o disposto na Lei 11.419/2006.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:26

Recebidos os autos
18/11/2024 19:26

Recebida a emenda à inicial
18/11/2024 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/11/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/11/2024 18:22

Recebidos os autos
06/11/2024 18:22

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
05/11/2024 15:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0714016-91.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TOTAL VILLE PLANALTINA - CONDOMINIO CINCO EXECUTADO: ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

DECISÃO Observa-se que o autor exerceu a opção pelo Juízo 100% Digital.

Nesse sentido, nos termos do artigo 2o, §§ 1o e 2o da Portaria Conjunta 29 de abril de 2021 do TJDFT, é indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial.

Além disso, é ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica.

Assim, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: a) esclarecer se tem conhecimento exatamente do que enseja uma ação em trâmite pelo Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta 29/2021, já que optou por esse procedimento; b) informar telefone e e-mail do autor, bem como identificar e qualificar o síndico; c) informar o telefone do réu; d) juntar autorização do autor e do advogado para utilização de e-mail e linha telefônica móvel para recebimento de comunicações, intimações e notificações, o que se mostra necessário uma vez escolhido o Juízo 100% digital; e) juntar procuração assinada de próprio punho ou por certificado digital, consoante artigo 195, do CPC; f) apresentar planilha atualizada do débito; g) apresentar na petição a indicação de todos os valores que estão sendo cobrados mês a mês; h) juntar ata de fixação das taxas extras nos anos de 2023 e 2024, bem como de taxa de hidrômetro e de rateio de água.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/10/2024 15:47

Recebidos os autos
11/10/2024 15:47

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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