18/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744539-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA REU: GERSON INACIO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada aos autos Apelação interposta por ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA – ASLU.

Certifico, ainda, que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação das demais partes quanto à sentença proferida.

Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, não se faz mais necessário o juízo de admissibilidade da apelação, nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC.

Dessa forma, deixo de remeter os autos conclusos para apreciação do recurso.

Intime-se a parte apelada, GERSON INÁCIO DA SILVA, para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC Nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 11:58:22.

JULIANA LAGO FRAZAO DE SOUZA Estagiário Cartório
18/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:17

Decorrido prazo de GERSON INACIO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 14:57

Juntada de Petição de certidão
13/06/2025 14:04

Juntada de Petição de apelação
11/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:16

Decorrido prazo de GERSON INACIO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 15:27

Recebidos os autos
22/05/2025 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 10:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/05/2025 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:35

Recebidos os autos
30/04/2025 18:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/04/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/04/2025 17:26

Recebidos os autos
04/04/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de GERSON INACIO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:54

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:31

Recebidos os autos
19/03/2025 18:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/02/2025 17:33

Recebidos os autos
18/02/2025 17:33

Decretada a revelia
18/02/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
28/01/2025 04:01

Decorrido prazo de GERSON INACIO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:14

Recebidos os autos
12/11/2024 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/11/2024 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744539-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA REU: GERSON INACIO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação ordinária proposta por ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA em desfavor de GERSON INACIO DA SILVA.

O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n° 354, de 19 de novembro de 2020, cujo artigo 9º assim dispõe: “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo.

Parágrafo único.

Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” Assim, nos termos da Resolução supramencionada, emende o Autor a petição inicial: a) indicando seus dados para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros), de modo a possibilitar o recebimento de notificações e intimações; b) indicando os dados do Réu necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros).

Sem prejuízo, deverá anexar aos autos guia das custas iniciais, bem como seu comprovante de pagamento e Ata de Assembleia de constituição da representante da empresa RAIMUNDA SOCORRO DOS SANTOS para fins de verificação da regularidade da representação processual.

Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Fica o Requerente intimado.

BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2024 14:54:56.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
15/10/2024 17:08

Recebidos os autos
15/10/2024 17:08

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 19:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/10/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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