STJ - 0739599-98.2021.8.07.0000

09/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 08/10/2024

22/08/2024 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 214573/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0214573 - AgInt no AREsp 2301850 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00214573/2024 - AgInt no AREsp 2301850/DF

08/08/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214573/2024 - AgInt no AREsp 2301850/DF

16/04/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/04/2024 16:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273251/2024

11/04/2024 10:56

Protocolizada Petição 273251/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2024

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 214573/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 214573/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

19/03/2024 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 214573/2024

19/03/2024 19:42

Protocolizada Petição 214573/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

07/02/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75602/2024

07/02/2024 18:52

Protocolizada Petição 75602/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

05/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:50

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

25/10/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/10/2023 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/10/2023 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1066601/2023

25/10/2023 20:25

Protocolizada Petição 1066601/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023

20/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/04/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/04/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/04/2023 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/03/2023 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS