06/09/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
29/07/2025 15:42

Recebidos os autos
29/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 21:30

Recebidos os autos
05/06/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:38

Recebidos os autos
07/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:55

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0787210-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SAMUEL PAZ ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o autor para juntar o auto de infração objeto do pedido, uma vez que o documento ID 212848272 trata-se de documento de arrecadação de multa.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/03/2025 19:02

Recebidos os autos
20/03/2025 19:02

Outras decisões
01/03/2025 23:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 13:54

Recebidos os autos
28/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 13:45

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 02:52

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 22:32

Expedição de Certidão.
27/12/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0787210-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SAMUEL PAZ ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/11/2024 15:52

Recebidos os autos
22/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:52

Outras decisões
06/11/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0787210-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SAMUEL PAZ ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar aos autos comprovante de residência.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 12:27

Recebidos os autos
14/10/2024 12:27

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 18:50

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0787770-33.2024.8.07.0016

Em Segredo de Justica

Felippe Augustus Wander Milanez

Advogado: Rafael Ramos Sette

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0722816-33.2018.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Naturetto Familia Restaurante LTDA

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2018 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0731329-03.2022.8.07.0016

Antonio Eufrasino Botelho

Kesia Magda dos Santos Freitas

Advogado: Monique Borges de Morais

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0721866-53.2020.8.07.0001

Asbapi-Associacao Brasileira de Aposenta...

Associacao Bela Vista de Clientes de Cre...

Advogado: Alcir Heitor Ribeiro Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2020 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0751846-40.2023.8.07.0001

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Lauane Gomes da Silva

Advogado: Adonielma Saldanha Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 15:31

Exibir Processo