09/09/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
27/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:21

Expedição de Autorização.
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0787074-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CHRISTIANNY COSTA DE OLIVEIRA LEITAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
28/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 10:23

Recebidos os autos
03/04/2025 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/03/2025 15:34

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de CHRISTIANNY COSTA DE OLIVEIRA LEITAO em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:45

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:53

Recebidos os autos
20/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:52

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 18:52

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 12:38

Recebidos os autos
11/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:29

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:03

Recebidos os autos
17/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/12/2024 17:36

Juntada de Petição de réplica
09/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:18

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:56

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0787074-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CHRISTIANNY COSTA DE OLIVEIRA LEITAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/10/2024 12:16

Recebidos os autos
14/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:16

Outras decisões
30/09/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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