18/07/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 11:38

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MARCOS CARLOS em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
24/06/2025 15:44

Recebidos os autos
24/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 15:54

Recebidos os autos
08/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 18:25

Recebidos os autos
14/04/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 20:45

Recebidos os autos
06/03/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:48

Recebidos os autos
22/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/01/2025 13:13

Juntada de Petição de réplica
12/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786980-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS CARLOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/10/2024 11:44

Recebidos os autos
14/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:44

Outras decisões
30/09/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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