25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de HERBERT LUIZ DO NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 15:50

Recebidos os autos
14/03/2025 15:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/03/2025 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 13:34

Recebidos os autos
26/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/02/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:30

Recebidos os autos
05/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/02/2025 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:08

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
30/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:27

Recebidos os autos
19/12/2024 16:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/12/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/12/2024 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2024 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:37

Recebidos os autos
21/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710756-64.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: HERBERT LUIZ DO NASCIMENTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu interpôs agravo de instrumento contra a decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença (ID 214798480).

Não trouxe, contudo, argumentos novos, capazes de modificar o entendimento antes manifestado, limitando-se a reafirmar sobre a necessidade de suspensão do feito, a inexigibilidade do título e o excesso de execução em razão da forma de aplicação da taxa Selic, mas todas as questões já foram analisadas na decisão impugnada.

Dessa forma, mantenho a decisão agravada, pelos fundamentos ali expostos.

Concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para informar se foi deferido o efeito suspensivo pleiteado.

Havendo determinação de suspensão, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 0744577-16.2024.8.07.0000 (ID 214798482).

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/10/2024 10:13

Recebidos os autos
21/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:13

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
18/10/2024 18:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/10/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HERBERT LUIZ DO NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de HERBERT LUIZ DO NASCIMENTO em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:34

Recebidos os autos
27/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/08/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/08/2024 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
07/08/2024 05:41

Juntada de Petição de impugnação
19/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:23

Recebidos os autos
17/06/2024 13:23

Deferido o pedido de HERBERT LUIZ DO NASCIMENTO - CPF: *03.***.*70-72 (EXEQUENTE).
14/06/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/06/2024 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
14/06/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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