17/07/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:03

Expedição de Autorização.
01/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 12:22

Recebidos os autos
19/05/2025 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/05/2025 14:11

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de VALDINEY ARAUJO PEREIRA em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 19:13

Recebidos os autos
10/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:13

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 18:53

Recebidos os autos
08/04/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 17:47

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
02/03/2025 21:18

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 19:02

Recebidos os autos
08/01/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:02

Outras decisões
09/12/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 15:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:55

Recebidos os autos
18/11/2024 19:55

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 10:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786317-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDINEY ARAUJO PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Retire-se o sigilo do documento de ID. 212454973.

O documento de ID. 212454973, assim como juntado pelo autor, não está de acordo com os princípios da cooperação e da celeridade processual.

Assim, emende-se a petição inicial para, em cooperação com o Juízo, apresentar declaração individual, em conformidade com as apresentadas em demandas similares e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (mês/ano) dos créditos reconhecidos à parte autora.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
14/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
11/10/2024 20:38

Recebidos os autos
11/10/2024 20:38

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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