TJDFT - 0786319-70.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2025 20:39
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 19:48
Expedição de Autorização.
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15/07/2025 17:07
Juntada de Certidão
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05/07/2025 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
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11/06/2025 18:28
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/06/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 02:49
Publicado Certidão em 05/06/2025.
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05/06/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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02/06/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 18:24
Juntada de Certidão
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28/05/2025 17:31
Recebidos os autos
-
28/05/2025 17:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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28/05/2025 16:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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28/05/2025 16:26
Transitado em Julgado em 08/05/2025
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09/05/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
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08/05/2025 03:06
Decorrido prazo de CLEIA MARIA RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.
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15/04/2025 02:46
Publicado Sentença em 15/04/2025.
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15/04/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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10/04/2025 18:49
Recebidos os autos
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10/04/2025 18:49
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 18:49
Julgado procedente o pedido
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28/03/2025 14:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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28/03/2025 14:20
Recebidos os autos
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28/03/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 19:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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20/03/2025 17:46
Juntada de Petição de réplica
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12/03/2025 02:30
Publicado Certidão em 12/03/2025.
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11/03/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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07/03/2025 16:45
Juntada de Certidão
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03/03/2025 16:22
Juntada de Petição de contestação
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13/12/2024 02:34
Publicado Decisão em 13/12/2024.
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12/12/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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10/12/2024 17:08
Recebidos os autos
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10/12/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 17:08
Recebida a emenda à inicial
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26/11/2024 20:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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26/11/2024 16:39
Juntada de Petição de emenda à inicial
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13/11/2024 02:32
Publicado Decisão em 13/11/2024.
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13/11/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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11/11/2024 12:38
Recebidos os autos
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11/11/2024 12:38
Determinada a emenda à inicial
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24/10/2024 12:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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23/10/2024 15:39
Juntada de Petição de emenda à inicial
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16/10/2024 02:37
Publicado Decisão em 16/10/2024.
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15/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0786319-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIA MARIA RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar a declaração de reconhecimento de dívida expedida pela Administração Pública, nos moldes das apresentadas em demandas similares, discriminando os valores históricos, bem como os respectivos termos inicial e final (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
11/10/2024 20:35
Recebidos os autos
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11/10/2024 20:35
Determinada a emenda à inicial
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27/09/2024 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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27/09/2024 14:57
Juntada de Certidão
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26/09/2024 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
03/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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