10/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:17

Expedição de Autorização.
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 18:11

Recebidos os autos
18/05/2025 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/05/2025 14:26

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de JEANIE ROMANO BORGES em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 19:12

Recebidos os autos
10/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:12

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 18:53

Recebidos os autos
08/04/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 17:44

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:36

Juntada de Certidão
02/03/2025 21:42

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 19:02

Recebidos os autos
08/01/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:02

Outras decisões
09/12/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 14:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:55

Recebidos os autos
18/11/2024 19:55

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 13:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786337-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEANIE ROMANO BORGES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O documento de ID. 212519766 não se coaduna com os princípios da celeridade e cooperação processual, assim emende-se a petição inicial para: - apresentar declaração individual de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária e - regularizar a representação processual apresentando procuração em que a assinatura coincida com aquela aposta no documento de identificação.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
11/10/2024 19:45

Recebidos os autos
11/10/2024 19:45

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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