28/08/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 09:57

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
12/06/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:00

Expedição de Autorização.
09/06/2025 10:18

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
12/05/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 13:21

Recebidos os autos
30/04/2025 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/04/2025 18:37

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de REGINA APARECIDA NUNES em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:49

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:58

Recebidos os autos
26/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:58

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 17:42

Recebidos os autos
11/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 18:20

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 18:53

Recebidos os autos
05/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:53

Outras decisões
22/10/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0784576-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGINA APARECIDA NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para regularizar a representação processual, juntando aos autos procuração em que a assinatura coincida com o documento de identidade.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
11/10/2024 19:43

Recebidos os autos
11/10/2024 19:43

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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