19/08/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 11:36

Transitado em Julgado em 31/07/2025
19/08/2025 03:43

Decorrido prazo de SABRINA LUMERTZ WEBBER em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:43

Decorrido prazo de HELOISA ALMEIDA AMORIM em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:59

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
31/07/2025 13:05

Recebidos os autos
31/07/2025 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/07/2025 18:12

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 15:35

Recebidos os autos
30/06/2025 15:35

Outras decisões
04/06/2025 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716121-29.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: HELOISA ALMEIDA AMORIM, SABRINA LUMERTZ WEBBER EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela autora e sua advogada em desfavor do requerido, visando cobrança de quantia certa e honorários sucumbenciais.

Recebo a inicial de ID. 232941967.

Promovo a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, o valor da causa para R$3.064,34 (ID. 234390491), as partes para “exequente” e “executado” e o assunto para 9.149 e 10.655.

Ainda, incluo a advogada da autora no polo ativo.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por intermédio do seu advogado pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de adimplemento da obrigação no prazo ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado nesse mesmo percentual sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com a inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 1.3) havendo citação por AR e não sendo localizada a parte requerida no endereço da citação, aplicar-se-á o artigo 513, § 3º, do CPC (“considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”); 1.4) retornando a diligência por carta com AR contendo informação de "ausente 3x", reitere-se o mandado por Oficial de Justiça, caso o endereço seja no DF, ou por AR, sendo o endereço localizado fora do DF. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, façam-me os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalto que, não satisfeito o débito no prazo legal, este Juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/05/2025 16:25

Recebidos os autos
09/05/2025 16:24

Outras decisões
06/05/2025 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716121-29.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: HELOISA ALMEIDA AMORIM REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a decisão de ID. 232031991 não foi integralmente cumprida, intime-se novamente a parte autora para recolher as custas iniciais do cumprimento de sentença, juntando a guia e o comprovante de pagamento.

Ainda, junte aos autos nova planilha do débito, devendo inserir no campo “valor” a importância de R$2.500,00, as datas de 18/02/2025 e 23/11/2024 como termos iniciais para incidência da correção monetária (campo “data do valor”) e dos juros de mora (campo “a partir da data da citação ou outra data”), respectivamente, os honorários de sucumbência no percentual de 10% e eventuais custas pagas.

Finalmente, traga aos autos outra inicial ao cumprimento de sentença, apta a substituir a de ID. 232941967, na qual conste o novo valor devido pela requerida.

Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento.

Não havendo o cumprimento pela autora, retornem os autos ao arquivo definitivo, promovendo a baixa do polo passivo e demais cautelas exigíveis.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
25/04/2025 17:05

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 18:33

Recebidos os autos
24/04/2025 18:33

Determinada a emenda à inicial
23/04/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:59

Recebidos os autos
10/04/2025 17:58

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/04/2025 04:34

Processo Desarquivado
04/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:08

Recebidos os autos
24/03/2025 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
24/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/03/2025 13:41

Transitado em Julgado em 22/03/2025
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de HELOISA ALMEIDA AMORIM em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 16:21

Recebidos os autos
18/02/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de HELOISA ALMEIDA AMORIM em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/01/2025 17:51

Recebidos os autos
17/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:51

Outras decisões
07/01/2025 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/12/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 21:24

Juntada de Petição de réplica
18/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716121-29.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELOISA ALMEIDA AMORIM REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF, 13 de dezembro de 2024, 16:18:38.

NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO Servidor Geral
13/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 20:15

Recebidos os autos
14/11/2024 20:15

Outras decisões
06/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716121-29.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: HELOISA ALMEIDA AMORIM REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a autora a juntada de comprovante de residência RECENTE em seu nome (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel), não servindo para tanto: a) conta em nome de terceiro (que não seja genitor ou cônjuge / companheiro – neste último caso, acompanhado de comprovação de tal condição); b) conta de telefone celular; c) fotografia de destinatário de envelope de correspondência ou pacote; d) fatura bancária ou de pagamento de produtos / serviços; ou e) qualquer outra que não seja diretamente vinculada ao próprio imóvel.

Ainda, recolha as custas iniciais, juntando a guia e o comprovante de pagamento.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/10/2024 20:01

Recebidos os autos
15/10/2024 20:01

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/10/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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