16/09/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:29

Decorrido prazo de ALAOR CAMELO DA ASSUNCAO JUNIOR em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713650-40.2024.8.07.0009 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: HENRIQUE SANTOS SILVA Polo passivo: JHONATA SILVA RIBEIRO e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal em resposta ao expediente de ID 243042151.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 14:21:35.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
24/08/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de ALAOR CAMELO DA ASSUNCAO JUNIOR em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:28

Decorrido prazo de ALAOR CAMELO DA ASSUNCAO JUNIOR em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:35

Decorrido prazo de LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:40

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 14:39

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:54

Recebidos os autos
17/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:54

Concedida em parte a tutela provisória
17/07/2025 10:54

Outras decisões
15/07/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/07/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:31

Decorrido prazo de ALAOR CAMELO DA ASSUNCAO JUNIOR - CPF: *19.***.*43-34 (REQUERIDO), LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA - CPF: *43.***.*02-87 (REQUERIDO) em 02/07/2025.
09/07/2025 14:13

Juntada de Petição de especificação de provas
03/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ALAOR CAMELO DA ASSUNCAO JUNIOR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:30

Decorrido prazo de LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 20:17

Juntada de Petição de especificação de provas
27/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713650-40.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: HENRIQUE SANTOS SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA SANTOS SILVA, JAIR SILVA, JEFFERSON SILVA, JOSE SILVA FILHO REQUERIDO: JHONATA SILVA RIBEIRO, LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA, DISTRITO FEDERAL, ALAOR CAMELO DA ASSUNCAO JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Após, ao Ministério Público, se o caso.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 06:34:00.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
18/06/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:20

Juntada de Petição de réplica
27/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:43

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:40

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 05:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:15

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:34

Recebidos os autos
09/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:34

Outras decisões
09/12/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/12/2024 08:56

Expedição de Certidão.
08/12/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2024 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
05/12/2024 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/12/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
10/11/2024 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2024 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:23

Recebidos os autos
17/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:23

Outras decisões
17/10/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713650-40.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) REQUERENTE ESPÓLIO DE: HENRIQUE SANTOS SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA SANTOS SILVA, JAIR SILVA, JEFFERSON SILVA, JOSE SILVA FILHO REQUERIDO: JHONATA SILVA RIBEIRO, LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA, DISTRITO FEDERAL, ALAOR CAMELO DA ASSUNCAO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo no qual consta o DISTRITO FEDERAL no polo passivo (ID. 213337338).

A presente demanda é afeta à competência das varas de Fazenda Pública, nos termos do art. 26 da Lei de Organização Judiciária do DF (Lei Federal n° 11.697/2008).

Assim, diante da presença de pessoa jurídica de direito público no polo passivo do feito, este juízo não é competente para apreciação da demanda.

Contudo, em razão do valor da causa (menos de sessenta salários-mínimos), aplica-se a competência do Juizado de Fazenda Pública, nos termos do artigo 2º da Lei n.º 12.153/2009.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de um dos Juizados de Fazenda Pública do Distrito Federal.

Remetam-se os autos ao juízo competente, independentemente de preclusão.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/10/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/10/2024 17:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/10/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2024 16:22

Recebidos os autos
16/10/2024 16:22

Declarada incompetência
16/10/2024 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/10/2024 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/10/2024 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:04

Recebidos os autos
15/10/2024 18:03

Declarada incompetência
08/10/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/10/2024 17:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:14

Recebidos os autos
26/09/2024 11:14

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/09/2024 12:26

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 10:49

Recebidos os autos
03/09/2024 10:49

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 09:20

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/08/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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