11/03/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:38

Transitado em Julgado em 08/03/2025
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELO ELIAS COUCEIRO em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:20

Publicado Ementa em 22/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:53

Conhecido o recurso de MARCELO ELIAS COUCEIRO - CPF: *05.***.*33-00 (AGRAVANTE) e provido
17/12/2024 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 15:09

Recebidos os autos
29/10/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
28/10/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do processo: 0741002-97.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCELO ELIAS COUCEIRO AGRAVADO: IOLENE COSTA DE SOUZA D E C I S Ã O Malgrado a existência de pedido genérico nas razões do Agravo de Instrumento acerca da antecipação da tutela recursal, a parte Agravante não se desincumbiu do ônus de apontar, de forma clara e objetiva, o preenchimento dos requisitos autorizadores da concessão da medida.

Registre-se que a manutenção da suspensão da execução, enquanto não apreciado o Agravo no qual se discute a expedição de certidão para fins de protesto, não gera risco de perecimento do direito do Recorrente antes do julgamento do mérito deste recurso pelo Colegiado.

Assim, indefiro o requerimento de antecipação da tutela recursal.

Oficie-se, comunicando esta decisão ao nobre Juízo a quo. À parte Agravada, para apresentar resposta no prazo legal.

Publique-se.

Intime-se.

Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
30/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 18:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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