27/03/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:31

Expedição de Ofício.
26/03/2025 13:37

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 13:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ERIMAR PERICLES DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
21/02/2025 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/01/2025 17:28

Expedição de Intimação de Pauta.
14/01/2025 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 14:23

Recebidos os autos
12/11/2024 17:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
04/11/2024 01:15

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 20:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 17:22

Recebidos os autos
28/10/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
18/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:40

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/10/2024 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

DESCONTO.

VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO.

NÃO COMPROVAÇÃO.

ADIMPLEMENTO DO PRINCIPAL.

IRRELEVANTE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Ao executado cumpre demonstrar a causa modificativa ou extintiva da obrigação (art. 525, inc.

VII, do CPC). 1.1.

Com base nos documentos acostados aos autos, os Recorrentes não se desincumbiram de seu ônus. 2.

O documento referenciado, em verdade, se trata de extrato da conta judicial encaminhado pelo BRB – Banco de Brasília, e não comprovante de depósito, como alegam os Agravantes. 3.

O presente cumprimento de sentença cuida de condenação de honorários advocatícios de sucumbência fixados em sentença ao final do processo de conhecimento, que decorrem do art. 85 do CPC, por terem sido os ora Agravantes vencidos na ação de cobrança. 3.1.

O valor menor apontado pelo Exequente se refere a honorários de cumprimento de sentença de autos diversos, decorrentes do art. 523, § 1º, do CPC, diante do inadimplemento voluntário. 4.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
30/09/2024 16:27

Conhecido o recurso de ERIMAR PERICLES DA SILVA - CPF: *16.***.*29-04 (AGRAVANTE) e não-provido
27/09/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 16:37

Recebidos os autos
12/08/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
08/08/2024 15:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (AGRAVADO) em 06/08/2024.
21/07/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:33

Expedição de Ofício.
12/07/2024 11:42

Recebidos os autos
12/07/2024 11:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/07/2024 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
10/07/2024 15:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/07/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:52

Recebidos os autos
10/07/2024 14:52

Declarada incompetência
08/07/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
08/07/2024 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
05/07/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714540-94.2024.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Daniel Rodrigues de Almeida

Advogado: Samuel Nobrega de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0706160-64.2024.8.07.0009

Defensoria Publica do Distrito Federal

Franklim Cortez Maia

Advogado: Eliane Rodrigues de Sales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0708852-63.2024.8.07.0000

Banco Itaucard S.A.

Marcelo Oliveira do Nascimento

Advogado: Diogo Santos Bergmann

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0738022-87.2018.8.07.0001

Giraffas Administradora de Franquias SA

Cerciari Fast-Food Eireli - EPP

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2018 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0790419-68.2024.8.07.0016

Carlucio Pereira de Araujo

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Travassos Pismel Azevedo e SA

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 19:17

Exibir Processo