TJDFT - 0708756-28.2023.8.07.0018

05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.

03/09/2025 15:16

Juntada de Petição de petição

28/08/2025 20:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

19/08/2025 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025 16:46

Recebidos os autos

19/08/2025 16:46

Indeferido o pedido de M. F. R. D. A. - CPF: *86.***.*70-88 (REQUERENTE)

16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.

13/08/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

13/08/2025 09:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/08/2025 20:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025 19:12

Recebidos os autos

31/07/2025 19:12

Indeferido o pedido de M. F. R. D. A. - CPF: *86.***.*70-88 (REQUERENTE)

28/07/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

28/07/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/07/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 23:46

Expedição de Certidão.

23/07/2025 13:38

Recebidos os autos

28/06/2024 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/06/2024 19:31

Expedição de Certidão.

23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

01/02/2024 17:41

Juntada de Certidão

29/01/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024 11:46

Juntada de Certidão

24/01/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.

23/01/2024 13:29

Juntada de Petição de apelação

12/01/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2024 12:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/01/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/01/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 19:08

Recebidos os autos

11/01/2024 19:08

Julgado procedente em parte do pedido

09/01/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

19/12/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 20:37

Expedição de Certidão.

18/12/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2023 15:10

Juntada de Petição de petição

10/12/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/12/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 16:02

Juntada de Certidão

06/12/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

04/12/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 15:18

Recebidos os autos

04/12/2023 15:18

Outras decisões

30/11/2023 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

30/11/2023 20:24

Expedição de Certidão.

29/11/2023 08:43

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 28/11/2023 23:59.

25/11/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

10/10/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

10/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 08:14

Recebidos os autos

10/10/2023 08:14

Outras decisões

09/10/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

09/10/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/10/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 18:23

Expedição de Certidão.

06/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 16:56

Juntada de Certidão

27/09/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

25/09/2023 12:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/09/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/09/2023 13:26

Juntada de Certidão

22/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 11:58

Recebidos os autos

22/09/2023 11:58

Outras decisões

21/09/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

21/09/2023 13:33

Expedição de Certidão.

20/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição

16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 15/09/2023 23:59.

24/08/2023 19:37

Juntada de Petição de réplica

23/08/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.

23/08/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação

03/08/2023 09:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2023 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/08/2023 16:50

Juntada de Certidão

02/08/2023 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

02/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 16:27

Recebidos os autos

02/08/2023 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a M. F. R. D. A. - CPF: *86.***.*70-88 (REQUERENTE).

02/08/2023 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2023 14:01

Distribuído por sorteio