30/07/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 04:49

Processo Desarquivado
29/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
14/07/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:35

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:00

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 20:29

Recebidos os autos
22/05/2025 20:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:36

Recebidos os autos
19/02/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2025 01:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:21

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de PEDRO CESAR RIBEIRO PASSOS em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:47

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:26

Recebidos os autos
26/11/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766191-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO CESAR RIBEIRO PASSOS REQUERIDO: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, em réplica, quanto à contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, com base no art. 2º da Lei nº 9.099/95, oportunizo à parte autora apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), com vistas a elucidar os fatos constantes nos autos, conforme requerimento do(s) Autor(es) (ID 213220296).

Igualmente, oportunizo, a parte ré a apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para esclarecer os fatos narrados no processo, no prazo de 10 dias.

Após, abra-se vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas.

Prazo comum de 10 dias.

Em seguida, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
07/10/2024 12:26

Recebidos os autos
07/10/2024 12:26

Outras decisões
07/10/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/09/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 14:08

Recebidos os autos
06/08/2024 14:08

Recebida a emenda à inicial
06/08/2024 14:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:32

Recebidos os autos
30/07/2024 14:32

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 21:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/07/2024 21:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/07/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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