06/07/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 04:42

Processo Desarquivado
04/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
02/07/2025 21:22

Expedição de Ofício.
01/07/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:25

Expedição de Ofício.
30/06/2025 15:24

Expedição de Ofício.
30/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:20

Expedição de Ofício.
26/06/2025 20:21

Recebidos os autos
26/06/2025 20:21

Outras decisões
26/06/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
24/06/2025 17:27

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:59

Expedição de Carta.
18/06/2025 14:24

Expedição de Carta.
15/06/2025 07:12

Recebidos os autos
15/06/2025 07:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:37

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:02

Recebidos os autos
21/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:15

Recebidos os autos
05/11/2024 16:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/11/2024 07:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/11/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:06

Recebidos os autos
23/10/2024 20:06

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/10/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0708391-93.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO LEONARDO GABRIEL CAPISTRANO DE ARAUJO, LUIZ FELLIPE OLIVEIRA DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, encaminho novamente os autos para apresentação dos memoriais do réu LUIZ FELLIPE.

BRASÍLIA/ DF, 16 de outubro de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
16/10/2024 07:38

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 00:44

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:21

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/09/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:37

Juntada de ata
17/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 12:57

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 19:26

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:08

Expedição de Ofício.
15/07/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 18:47

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/03/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 23:27

Recebidos os autos
13/03/2024 23:27

Outras decisões
13/03/2024 23:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
13/03/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/03/2024 08:24

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:10

Publicado Edital em 20/02/2024.
20/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:04

Expedição de Edital.
09/02/2024 16:46

Recebidos os autos
09/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/02/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 20:45

Recebidos os autos
06/12/2023 20:45

Outras decisões
06/12/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/12/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:43

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:42

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 10:42

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 10:42

Desentranhado o documento
04/12/2023 10:40

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 10:40

Desentranhado o documento
29/11/2023 14:35

Recebidos os autos
29/11/2023 14:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/11/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/11/2023 14:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/11/2023 14:32

Recebidos os autos
16/11/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/10/2023 17:44

Juntada de Certidão
16/10/2023 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 08:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:38

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:31

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:29

Publicado Edital em 28/07/2023.
28/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 09:41

Expedição de Edital.
24/04/2023 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 02:22

Recebidos os autos
23/03/2023 02:22

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
15/03/2023 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:59

Expedição de Certidão.
01/03/2023 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 14:18

Expedição de Certidão.
24/11/2022 13:21

Recebidos os autos
24/11/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
10/11/2022 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 22:19

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 13:36

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/10/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:16

Expedição de Ofício.
10/10/2022 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:24

Recebidos os autos
04/10/2022 15:24

Declarada incompetência
23/09/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
20/09/2022 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:41

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 00:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59:59.
22/02/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 14:29

Juntada de Certidão
30/11/2021 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 17:33

Juntada de Certidão
29/11/2021 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2021 23:59:59.
12/08/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 15:29

Juntada de Certidão
05/08/2021 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:20

Juntada de Certidão
28/06/2021 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2021 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2021 23:59:59.
23/03/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 22:17

Recebidos os autos
22/03/2021 22:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/03/2021 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 16:36

Juntada de Certidão
16/03/2021 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730287-90.2024.8.07.0001

Jose Gracia Alves da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0708526-82.2024.8.07.0007

Emanuela Santos Araujo Eireli

Rebeca Martins de Oliveira

Advogado: Thais Lelis Messias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0731584-38.2024.8.07.0000

Levy Wang

Lucas Abrantes Lacerda

Advogado: Danilo Ferreira Machado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0703845-72.2024.8.07.0006

Urbanizadora Paranoazinho S/A

Maria das Dores Silva de Queiroz

Advogado: Francisco Pereira Leal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0708391-93.2021.8.07.0001

Fernando Leonardo Gabriel Capistrano de ...

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Aldson Pereira de Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2024 17:01

Exibir Processo