18/08/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:32

Decorrido prazo de ELENILSON PEREIRA OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 19:09

Recebidos os autos
06/08/2025 19:09

Determinado o arquivamento definitivo
04/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 04/08/2025.
04/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:09

Recebidos os autos
29/07/2025 17:09

Outras decisões
25/07/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
25/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 18:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:10

Recebidos os autos
21/07/2025 15:10

Determinado o arquivamento definitivo
17/07/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ELENILSON PEREIRA OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:01

Recebidos os autos
07/07/2025 18:01

Outras decisões
04/07/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:43

Recebidos os autos
03/07/2025 16:43

Outras decisões
02/07/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/07/2025 03:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 17:38

Recebidos os autos
03/06/2025 17:38

Outras decisões
27/05/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/05/2025 13:50

Processo Desarquivado
27/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 04:41

Processo Desarquivado
16/05/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 12:41

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:32

Recebidos os autos
09/04/2025 17:32

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713320-58.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELENILSON PEREIRA OLIVEIRA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

D E S P A C H O Vistas à requerida pelo prazo de cinco dias, acerca do documento juntado pelo autor e, na sequência, façam-se os autos conclusos para sentença.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
17/03/2025 11:39

Recebidos os autos
17/03/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/03/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 18:17

Recebidos os autos
26/02/2025 18:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ELENILSON PEREIRA OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:52

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:01

Recebidos os autos
28/01/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
10/12/2024 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 02:30

Recebidos os autos
09/12/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:50

Decorrido prazo de ELENILSON PEREIRA OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:30

Recebidos os autos
28/10/2024 16:30

Recebida a emenda à inicial
24/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/10/2024 17:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 16:57

Recebidos os autos
21/10/2024 16:57

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713320-58.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELENILSON PEREIRA OLIVEIRA, FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS LIMA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc.

Trata-se de ação de indenização decorrente do cancelamento de linha telefônica de ambos os autores promovida pela parte ré, todavia com causas de pedir diversas e independentes.

A primeira autora narra que, ao solicitar a alteração do plano de internet móvel, teve o seu número do celular cancelado pela requerida.

Já a segunda autora afirma que, ao realizar a portabilidade de sua linha telefônica fixa, também teve sua linha cancelada pela ré.

Apesar de a parte ré integrar o polo passivo de ações contra ambos os autores, a causa de pedir e os pedidos são distintos e independentes entre si de modo que dão ensejo a pretensões autônomas, devendo, portanto, a parte autora optar exclusivamente por um dos autores com quem pretende prosseguir a presente demanda e, em relação ao autor remanescente, postular em ação própria.

Deverá, assim, juntar nova petição inicial com as alterações, porventura, realizadas.

Por fim, deverá a parte autora apresentar comprovante idôneo e em seu nome de que reside nesta Circunscrição Judiciária do Gama.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
14/10/2024 17:30

Recebidos os autos
14/10/2024 17:30

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 17:30

Outras decisões
10/10/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/10/2024 18:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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