12/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723999-11.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELA MARQUES MACHADO PACHECO EXECUTADO: WALTER CAMELO DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO 1.

Expeça-se alvará, conforme decisão ID 247996900.

Os dados da conta do credor, ID 248763497, pág. 2. 2.

Defiro o pedido de ID 248763497.

Intime-se a parte credora para juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se certidão de crédito, para a parte credora empreender as diligências extrajudiciais que entender devidas (ex.: protesto, Serasa, SPC).

Saliento que tais diligências deverão ser realizadas pelo próprio credor, sem necessidade da intervenção judicial, uma vez que o Novo Código de Processo Civil, em seu art. 782, parágrafo 3º, não impõe ao magistrado a obrigatoriedade da negativação.

De outro lado, a colaboração dos demais atores processuais com a prática de atos se revela necessária e valorosa, na medida em que permite que este juízo se concentre em outras atividades relevantes que não podem ser compartilhadas.

Além disso, considerando-se o grande volume de processos em trâmite e o número limitado de servidores, a colaboração das partes, advogados e interessados contribuirá, sobremaneira, para a celeridade e efetividade processuais.

Observo, ainda, que caso se logre êxito na satisfação da dívida, as partes litigantes deverão desde logo promover diligências extrajudiciais para a retirada do nome do devedor do protesto e dos cadastros de proteção ao crédito, sem a necessidade de intervenção judicial, para que haja maior rapidez e desburocratização do ato.

Expedida a certidão, intime-se o exequente para retirada no prazo de 2 (dois) dias. 3.

Intime o devedor, por 5 dias, para manifestar e esclarecer sobre a condição ou não de possuidor do imóvel indicado, id. 246381483 / ss. 4.

Após, retornem os autos.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 08 de Setembro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
10/09/2025 17:53

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:35

Recebidos os autos
08/09/2025 15:35

Deferido o pedido de RAFAELA MARQUES MACHADO PACHECO - CPF: *36.***.*87-12 (EXEQUENTE).
08/09/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/09/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
28/08/2025 22:09

Recebidos os autos
28/08/2025 22:09

Deferido o pedido de RAFAELA MARQUES MACHADO PACHECO - CPF: *36.***.*87-12 (EXEQUENTE).
28/08/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de WALTER CAMELO DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
24/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:49

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
18/07/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
16/07/2025 18:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:25

Decorrido prazo de WALTER CAMELO DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 16:49

Recebidos os autos
05/06/2025 16:49

Outras decisões
04/06/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/06/2025 08:43

Recebidos os autos
03/06/2025 08:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
02/06/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/06/2025 18:10

Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025 03:21

Decorrido prazo de RAFAELA MARQUES MACHADO PACHECO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:21

Decorrido prazo de WALTER CAMELO DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:21

Decorrido prazo de WALTER CAMELO DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:21

Decorrido prazo de RAFAELA MARQUES MACHADO PACHECO em 30/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de WALTER CAMELO DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de WALTER CAMELO DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
30/04/2025 19:34

Recebidos os autos
30/04/2025 19:34

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
30/04/2025 02:45

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723999-11.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAELA MARQUES MACHADO PACHECO RECONVINTE: WALTER CAMELO DE OLIVEIRA JUNIOR REU: WALTER CAMELO DE OLIVEIRA JUNIOR RECONVINDO: RAFAELA MARQUES MACHADO PACHECO DESPACHO Intimadas a especificarem as provas a serem produzidas, as partes nada requereram.

Assim, tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/04/2025 21:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/04/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:56

Recebidos os autos
23/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de WALTER CAMELO DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de WALTER CAMELO DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de WALTER CAMELO DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
10/02/2025 21:54

Recebidos os autos
10/02/2025 21:54

Concedida a gratuidade da justiça a WALTER CAMELO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *17.***.*67-20 (REU).
10/02/2025 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
05/02/2025 22:22

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 18:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
16/12/2024 18:19

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2024 02:30

Recebidos os autos
15/12/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2024 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:49

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 17:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
24/10/2024 10:03

Recebidos os autos
24/10/2024 10:03

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA MARQUES MACHADO PACHECO - CPF: *36.***.*87-12 (AUTOR).
24/10/2024 10:03

Outras decisões
23/10/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/10/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723999-11.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAELA MARQUES MACHADO PACHECO REU: WALTER CAMELO DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
14/10/2024 21:23

Recebidos os autos
14/10/2024 21:22

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/10/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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