TJDFT - 0728672-68.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 14:11
Arquivado Definitivamente
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26/11/2024 14:10
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 14:08
Expedição de Ofício.
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26/11/2024 14:07
Transitado em Julgado em 25/11/2024
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26/11/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
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04/10/2024 02:18
Publicado Ementa em 04/10/2024.
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04/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.
SUSPENSÃO COM BASE NO TEMA 1.169 DO STJ.
NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO.
INOCORRÊNCIA. 1.
Na decisão de afetação do Tema 1.169 do STJ, o órgão especial daquele e. tribunal determinou a suspensão “do processamento de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015”. 2.
Anota-se que a suspensão com base na decisão de sobrestamento no Tema 1.169 do STJ não alcança o processo de origem, pois, analisando-se o objeto do cumprimento de sentença, verifica-se que não há questões complexas a serem apreciadas, tampouco provas a serem produzidas para chegar-se à liquidez do título. 3.
Ausente a necessidade de prévia liquidação do título, sem razão o sobrestamento do feito. 4.
Recurso conhecido e provido. -
02/10/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 16:06
Conhecido o recurso de MAXSUEL COSTA DIAS - CPF: *39.***.*39-56 (AGRAVANTE) e provido
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27/09/2024 18:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/09/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 16:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/08/2024 18:42
Recebidos os autos
-
15/07/2024 14:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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14/07/2024 19:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/07/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 18:50
Juntada de Certidão
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11/07/2024 18:45
Recebidos os autos
-
11/07/2024 18:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
-
11/07/2024 18:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
11/07/2024 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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